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1. Código das custas judiciais / anotado e comentado Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 524 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

2. Código penal : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 841, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343FAV] (1).

3. Código penal brasileiro : Decreto n.º 847, de 11 de Outubro de 1890 / Affonso Dionysio GamaPublicação: São Paulo:Livraria Académica Saraiva,1929Descrição: 855 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343(81)GAM] (1).

4. Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 910 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (2).

5. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 643 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

6. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 643 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

7. Código de processo penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1048 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

8. Código administrativo : com epígrafes aos artigos e índices cronológico e alfabético / Henrique Martins GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1971Descrição: 646 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GOM] (1).

9. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1985Descrição: 1209, [2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

10. Manual de direito administrativo / Marcelo CaetanoPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

11. Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

12. Manual de direito administrativo / Marcelo CaetanoPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

13. Grande dicionário português/francês / Domingos de Azevedo ; edição prefaciada por Paul Teyssier ; revista e actualizada por Ersílio Cardoso e Jean Rousé Publicação: Venda Nova:Bertrand Editora,1998Descrição: [8], 1431,[1] p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=P=FAZE] (1).

14. Grande dicionário francês/português / Domingos de Azevedo ; edição prefaciada por Vitorino Nemésio ; revista e actualizada por J.J. Duthoy e J. RouséPublicação: Lisboa:Liv. Bertrand,imp. 1984Descrição: 1487 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=F=PAZE] (1).

15. Grande dicionário francês/português / Domingos de Azevedo ; edição prefaciada por Vitorino Nemésio ; revista e actualizada por J.J.Duthoy e J. RouséPublicação: Lisboa:Liv. Bertrand,imp. 1984Descrição: 1487 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=F=PAZE] (1).

16. Legislação do trabalho / edição revista e actualizada [por] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 984 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LEI] (2).

17. Constituição da república portuguesa de 2 de Abril de 1976Lei do Tribunal Constitucional : revista pelas leis constitucionais n.º 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 / edição organizada por J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 280 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (1).

18. Grande dicionário francês-português / Domingos de Azevedo ; prefaciada por Vitorino Nemésio, revista e actualizada por J.J. Duthoy e J. RouséPublicação: Venda Nova:Bertrand Editora,imp. 1987Descrição: XIV, [1], 1487 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=F=PAZE] (1).

19. Grande dicionário francês-português / Domingos de Azevedo ; prefaciado por Vitorino Nemésio, revista e actualizada por J.J. Duthoy e J. Rousé Publicação: Lisboa:Liv. Bertrand,imp. 1978Descrição: XIV, 1487 p. ; 26 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=F=PAZE] (1).

20. Grande dicionário português-francês / Domingos de Azevedo ; prefaciada por Paul Teyssier, revista e actualizada por Ersílio Cardoso e Jean RouséPublicação: Lisboa:Liv. Bertrand,imp. 1980Descrição: [8], 1431 p. ; 26 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=P=FAZE] (1).