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981.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 1193,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
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982.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado [adenda] : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 57 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
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983.
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Código do imposto de transacções : Decreto-Lei n.º 47 066, de 1 de Julho de 1966Tributação de algumas prestações de serviços : Decreto-Lei n.º 374-D/79, de 10 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1980Descrição: 301 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(2).
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984.
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Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 300 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
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985.
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Código da contribuição industrial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45 103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1978Descrição: 329 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(2).
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986.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1990]Descrição: 751 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
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987.
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Código do registo comercial anotado e registo, depósito e transmissão de acções / Paulo CunhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1987Descrição: 133,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714CUN]
(1).
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988.
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Código do registo comercial, regulamento e tabela de emolumentos : anotados : legislação actualizada até Out./94 / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,1994Descrição: 331 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714GUE]
(2).
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989.
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Código do registo comercial : anotado e comentado / Fernando Elísio Rodrigues Fontinha ; colaboração Carlos Manuel Santana Vidigal e Ana Maria Viriato Sommer RibeiroPublicação: Porto:Elcla Editora,1991Descrição: 471,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714FON]
(1).
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990.
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Código das expropriações : [anotado] / Mário Jorge de Lemos PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 198,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5PIN]
(3).
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991.
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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto FernandesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 779 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(2).
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992.
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Código do direito de autor e dos direitos vizinhos : legislação anotada / M. Moreira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 428,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78SIL]
(1).
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993.
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Código do direito de autor e dos direitos conexos / coordenação de Pedro Cordeiro e Lia Ramos HelenoPublicação: Lisboa:Liv. Arco-Íris : Edições Cosmos,1994Descrição: 330,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COR]
(1).
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994.
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Código do direito de autor e dos direitos conexosPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 168,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.78COD]
(1).
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995.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1993Descrição: 111,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD]
(1).
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996.
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Código da propriedade industrial / Justino da Cruz ; colaboração Jorge CruzPublicação: Coimbra:Liv. Arnado,imp.1985Descrição: 680 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77CRU]
(1).
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997.
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Código do mercado de valores mobiliários e legislação complementar : anotado e comentado / Maria Luísa Azevedo... [et al.]Publicação: Porto:Associação da Bolsa de Derivados do Porto,1996Descrição: XXIII,1154 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73AZE]
(1).
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998.
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Código do mercado de valores mobiliários : Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril : Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1991Descrição: 566,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73COD]
(1).
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999.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 158 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD]
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1000.
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Direito bancário / José Maria PiresPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994-1995Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734PIR]
(2).
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