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861. Contabilidade pública : diplomas coordenados e anotados / Leopoldo Menezes GouvêaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1948Descrição: 141 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72GOU] (1).

862. Contabilidade pública : diplomas coordenados e anotados / por Leopoldo Menezes GouvêaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1953Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72GOU] (1).

863. Organização tutelar de menores : comentada e anotada / Antonino AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 220 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ANT] (1).

864. Notas e comentários à lei tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublicação: Porto:Portugal Jurídico-Económico,1979Descrição: 413 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS] (1).

865. Notas e comentários à lei tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 316 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS] (2).

866. Organização tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de OutubroPublicação: Coimbra:Almedina,23 cmDescrição: 76 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ORG] (2).

867. O direito de família no futuro código civil : sexta parte / Manuel Duarte Gomes da Silva, Fernando Pessoa JorgePublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 21,[2]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6SIL] (2).

868. Legislação comercial / A. Silva netoPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 883 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

869. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1983Descrição: 961,LX p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

870. Legislação comercial / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 1204 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

871. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: XLVIII,1436 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

872. Código do imposto complementar : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 374 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

873. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

874. Código da contribuição industrial : anotado / João José Garcia de Freitas e Joaquim Soares TelesPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1968Descrição: 630 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FRE] (1).

875. Códigos do fôro criminal / José Osório e Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Arménio Amado Editor,1946Descrição: 874 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343OSO] (1).

876. Código de processo penal : Decreto n.º 16:489 de 15 de Fevereiro de 1929Publicação: [Lisboa]:Edição de Couto Martins,1929Descrição: 198 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COD] (1).

877. Código do registo civil : Decreto-Lei n.º 41 967, de 22 de Novembro de 1958Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1959Descrição: 205 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COD] (1).

878. Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: 594 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

879. Código civil português : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:Atlântida Livraria Editora,1946Descrição: 639,XX p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SER] (1).

880. Contencioso administrativo no Supremo : actualizado e anotado / Duarte Romeira Mesquita, Fernando Luso Soares, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 160 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MES] (1).