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841. Consentimento informado em direito civil e penal / André Gonçalo Dias Pereira, João Vaz Rodrigues, Rui Torres Vouga ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes, ed. lit. Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial e Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

842. Revista do Ministério Público / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ; dir. Artur MauricioPublicação: Lisboa:S. M. M. P.,1983-Descrição: ; 22 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

843. Revista de Legislação e de Jurisprudência / dir. João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: ; 29 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

844. Scientia Ivridica : Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro / dir. Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira, Universidade do Minho Escola de DireitoPublicação: Braga:Universidade do Minho,1957-2009Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP297] (81).

845. O Direito / dir. Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Juridireito-Edições Jurídicas Lda.,1987-Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP228] (33).

846. Direito e Justiça : revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / António de Sousa Franco, Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora Unipessoal, Lda.,1980-2008Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92] (32).

847. Polícia e Justiça : revista do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais / M.A. Ferreira Antunes, Francisco TeodósioPublicação: Loures:Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais,1991-2006Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP66] (19).

848. Revista da Ordem dos Advogados / Ordem dos Advogados ; dir. Eridano de AbreuPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados,1941-2016Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP30] (58).

849. Direito e Cidadania / dir. Jorge Carlos FonsecaPublicação: Praia:[s.n.],1999-Descrição: ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP419] (13).

850. O direito das mulheres : Uma introdução à teoria do direito feminista / Tove Stang Dahl ; coord. Teresa Beleza... [et al.]Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação,1993Descrição: XII, 284, [2] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ125] (1).

851. Mobbing ou assédio moral no trabalho / Rita Garcia Pereira : contributo para a sua conceptualizaçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 268 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ168] (1).

852. V congresso nacional de direito do trabalho : memórias / coord. António Moreira ; colab. Teresa Coelho MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 382 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ190] (1).

853. Ética e direito / Chaïm Perelman ; trad. João C. S. DuartePublicação: Lisboa:Instituto Piaget,DL 2002Descrição: 621 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ196] (1).

854. La presión laboral tendenciosa|h : (el mobbing desde la óptica de un juez) / Ramón Gimeno LahozPublicação: Valladolid:Lex Nova,2005Descrição: 458 p. ; 24 cm + 1 disco (CD-ROM)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ192] (1).

855. História breve das constituições portuguesas / Marcello Caetano Publicação: Lisboa:Editorial Verbo,,1971Descrição: 141 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ212] (1).

856. A procriação artificial : aspectos jurídicos / Paula Martinho da Silva ; pref. António Osório de CastroPublicação: [S.l.]:Moraes,1986Descrição: 117 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ271] (1).

857. Justiça de A a Z : um ano de governo março 2006 / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2006Descrição: 46 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ299] (1).

858. Direitos reais : relatório / José Luís Bonifácio RamosPublicação: Lisboa:AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,2013Descrição: 448 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD10] (1).

859. Código da propriedade industrial ; coord. Isabel RochaPublicação: Porto:Porto Editora,2004Descrição: 136 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD15] (1).

860. Os direitos da personalidade : categoria em reapreciação / Diogo Leite de CamposPublicação: Lisboa:[s.n.],1991Descrição: 16,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD16] (1).