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81. Portugal nas Comunidades Europeias : sexto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1992Descrição: VI,365,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

82. Portugal na União Europeia : décimo ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus,1996Descrição: XXVIII,467,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

83. Portugal nas Comunidades Europeias : primeiro ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1987Descrição: 201,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

84. Noções fundamentais de direito comunitário / Isabel Maria Felgueiras Teixeira de CarvalhoPublicação: Porto:Elcla Editora,[1993]Descrição: 179 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAR] (1).

85. Direito da concorrência nas Comunidades Europeias / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 361,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALV] (1).

86. Repartição de competências e preempção no direito comunitário : aplicação da doutrina da preempção desenvolvida pela United States Supreme Court à repartição de competências no ordenamento comunitário / António Goucha SoaresPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1996Descrição: 406,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOA] (1).

87. Direito processual da concorrência : na Comunidade Económica Europeia : em Portugal / Francisco S. VideiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 288 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.776VID] (1).

88. O direito europeu / Etienne Cerexhe ; tradução de António Mota SalgadoPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,cop. 1982Descrição: vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CER] (1).

89. Da responsabilidade civil decorrente de produtos defeituosos : anotação ao Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de Novembro, que transpõe a Directiva n.º 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985 / Maria Afonso, Manuel VarizPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1991Descrição: 138,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AFO] (1).

90. Direito comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,imp. 1983Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAM] (2).

91. L'espace judiciaire européen / actes du Colloque Publicação: Paris:La Documentation Française,cop.1999Descrição: 185,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ESP] (1).

92. As finanças da Europa / Daniel Strasser ; prefácio Christopher TugendhatPublicação: Bruxelas:Serviço das publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1981Descrição: XXI,422 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178STR] (1).

93. Direito comunitário I : programa, conteúdos e métodos do ensino / Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 96 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178QUA] (1).

94. Do sistema monetário europeu à união monetária / por Jean-Victor LouisPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1990Descrição: 67,[7] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOU] (1).

95. A construção europeia : do Tratado de Roma ao Tratado de Maastricht / Manuela RebordãoPublicação: Porto:Areal Editores,[1994]Descrição: 159,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REB] (1).

96. Quadro jurídico fundamental das Comunidades Europeias : tratados: CECA, CEE, CEEA e Acto Único Europeu : actualizados e anotados / compilação Fátima PintadoPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[1988]Descrição: 389 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN] (2).

97. A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA] (1).

98. Da responsabilidade do Estado pela violação do direito comunitário / Marta Chantal da Cunha Machado RibeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 213 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178RIB] (2).

99. A restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do direito comunitário / João José Nogueira de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 234,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALM] (1).

100. O direito comunitário e a construção europeia / Orlando de Carvalho... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 150,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAR] (1).