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Les nouvelles conventions de la Haye : leur application par les juges nationaux / Mathilde SumampouwPublicação: La Haye:Institut Interuniversitaire de Droit International,1980Descrição: XVI, 288 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4SUM]
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A cooperação judiciária na comunidade europeia / António Vilhena de CarvalhoIn: Polícia e Justiça. Lisboa. S.2,n.6-7 (Dez.93-Jun.94) , p.91-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
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Cooperação judiciária penal na Ordem Jurídica interna : a lei portuguesa relativa à cooperação internacional / Teresa Alves MartinsIn: Polícia e Justiça. Lisboa. S.2,n.6-7 (Dez.93-Jun.94) , p.101-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
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Considérations sur l'entraide judiciaire en matière pénale / Georges DemanetIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.77,n.9-10 (Sep.-Oct.1997) , p.809-831Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Cooperação judiciária internacional em matéria penal : algumas considerações sobre a matéria no quadro multilateral e no domínio das relações bilaterais entre Portugal e Espanha / José Augusto Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.72 (Out.-Dez. 1997) , p.31-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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A protecção das crianças no plano internacional : as novas normas convencionais da Haia aplicáveis à protecção das crianças em situações da vida jurídico-privada internacional / Rui Manuel Moura RamosIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1998) , p.9-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Actividades da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores / Rosa ClementeIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1993) , p.37-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Chronique de législation pénale (année 1995) / J. Y. MineIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.3 (Mars 1996) , p.251-305Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Cooperação internacional no processo penal / Teresa Alves Martins, Mónica Quintas RomaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.3-4 (Jul.-Dez. 1995) , p.445-486Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A convenção da Haia sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças - para uma cooperação global : os seus sucessos e insucessos / Adair Dyer ; trad. Teresa Trigo de SousaIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1994) , p.9-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Bilan de la presidence française dans le domaine de la cooperationjudiciaireDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.107]
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Centenário da conferência da Haia de direito internacional privado / ed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1990) , p.59-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Cooperação judiciaria em materia penal no ambito das Comunidades Europeias / Jose Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Revista Portuguesa de Ciencia Criminal. Coimbra. A.1, n.2 (Abr.-Jun. 1991) , p.295-312Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Les droits de l'homme et la cooperation policier et judiciaire, instruments d'integration juridique en procedure penaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.80,n.7-8 (Juil.-Aou. 2000) , p.759-771Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Le traité d'Amsterdam et la coopération policière et judiciaire enmatière pénale / Gèrard SoulierIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 1998) , p.237-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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La coopération policière ne s'arrête pas aux frontières de Schengen / Georges DemanetIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.9-10 (SEp.-Oct. 1996) , p.911-925Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Recomendação nº R (84)4 sobre as responsabilidades parentais : adoptada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em 28 de Fevereiro de 1984, na 367ª reunião dos Delegados Ministeriais / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1985) , p.35-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Fraude ao IVA e cooperação judiciária / Alberto PerducaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.17,n.68 (Out.-Dez.1996) , p.119-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Présentation de la convention européenne d'entraide judiciaire en matière pénale et de son protocole additionnel / Régis de GouttesIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.46,n.2 (Avr.-Juin 1993) , p.206-219Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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100.
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Perspectivas de cooperação judiciária na Europa depois de Schengen : primeiros apontamentos / Alberto PerducaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.14,n.55 (Jul.-Set. 1993) , p.83-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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