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81. Seizure and overindebtedness in the European Union = Les saisies et le surendettement dnas l'Union Européenne = Zwangsvollstreckung und verbraucherkonkurs in der Europäischen Union / edited by Georges de LevalPublicação: The Hague ; London ; Boston:Kluwer Law International,1997Descrição: XXXVII,633 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(4)LEV] (1).

82. Os meios processuais à disposição dos pleiteantes em sede de condições gerais dos contratos / José Lebre de FreitasPublicação: Lisboa:[s.n.],1992Descrição: 14 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4FRE] (2).

83. A figura do processo cautelar / José Alberto dos ReisPublicação: Lisboa:[s.n.],1947 Descrição: 69 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI] (1).

84. Linhas orientadoras da nova legislação processual civil / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,[1992]Descrição: 74 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9LIN] (3).

85. Dos procedimentos cautelares / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Elcla Editora,1994Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95LEI] (1).

86. Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça ; revisão de Vítor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1988Descrição: 493,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MEN] (3).

87. Manual dos recursos em processo civil / Fernando Amâncio FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 451 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FER] (1).

88. Código das custas judiciais / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 188 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (2).

89. A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 328 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95COS] (1).

90. Curso de processo de execução / Fernando Amâncio FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 466 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FER] (1).

91. Injunção / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: Pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95GER] (1).

92. Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1996Descrição: 79 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

93. Embargo ou nunciação de obra nova / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1986Descrição: 80,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95ALM] (1).

94. Reclamação, verificação e graduação de créditos : no código de processo civil : vertente estrutural fiscal : concurso de credores / António Carvalho MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1996Descrição: 164,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MAR] (2).

95. Da acção de indemnização por acidentes de viação / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Elcla Editora,1994Descrição: 294 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9LEI] (1).

96. Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva / Gabinete de Auditoria e ModernizaçãoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 180 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95PER] (2).

97. O apoio Judiciário / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 340 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95COS] (2).

98. Manual dos incidentes da instância em processo civil / Eurico Lopes-Cardoso, Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Lisboa:Petrony,1999Descrição: 360 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR] (1).

99. Processo de execução / José Alberto dos ReisPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1982Descrição: 2 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95REI] (2).

100. Manual de Processo civil / Antunes Varela, J. Miguel Bezerra, Sampaio e NoraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 778,[1) p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9VAR] (2).