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781.
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Parecer sobre a utilização de cadáveres humanos para fins de ensino médico e a sua necessidade, pertinência e legitimidade (2/CNE/92) / Conselho Nacional de Ética para as Ciências de VidaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,[1994]Descrição: p.67-72 ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[616-091.1PAR]
(1).
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782.
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Relatório-médico sobre reprodução medicamente assistida (2/CNE/93) / Conselho Nacional de Ética para as Ciências de VidaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,[1994]Descrição: p.75-103 ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[612.6REL]
(1).
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783.
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Legislação sobre o ruído : [índices sistemático e remissivo]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1993]Descrição: 95 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[628.517.2LEG]
(1).
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784.
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Técnicas de procriação medicamente assistida / Ministério da SaúdePublicação: [Lisboa]:Ministério da Saúde,[19--]Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[612.6TEC]
(1).
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785.
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Legislação ambiental : [sistematizada e comentada] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 318,[1] p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6DIA]
(1).
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786.
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Regime jurídico da radiotelevisão / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublicação: Lisboa:DGCS,1991Descrição: 157,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751REG]
(1).
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787.
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Imprensa escrita e jornalismo : legislação básica / Direcção-Geral da Comunicação SocialPublicação: Lisboa:DGCS,1990Descrição: 133,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751IMP]
(1).
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788.
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Estatuto da imprensa : lei, regulamento, portaria : textos e documentos com anotações / Secretaria de Estado da Informação e TurismoPublicação: Lisboa:SEIT,imp.1972Descrição: 244,[3] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751EST]
(1).
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789.
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Legislação da comunicação social / Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação SocialPublicação: [Lisboa]:GSECS : Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1999Descrição: 817,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751LEG]
(1).
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790.
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Legislação da comunicação social : anotada / Miguel ReisPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1980Descrição: 276 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751REI]
(1).
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791.
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Os portugueses e a violência na comunicação social / Alta Autoridade para a Comunicação Social Publicação: Lisboa:AACS,1994Descrição: 266 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751POR]
(1).
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792.
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Legislação anotada sobre ambiente e associações de defesa / Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Fora do Texto,1988Descrição: 231 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6MAR]
(1).
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793.
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Colectânea de direito das telecomunicações / Maria da Luz Cabral de MoncadaPublicação: Porto:Vida Económica,[1996]Descrição: 1234 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.817MON]
(1).
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794.
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Anti-drug legislation : Decree-Law n.º 15/93 : Regulative Decree n.º 61/94 / Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1995Descrição: p. 89-181 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ANT]
(1).
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795.
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Portugal nas Comunidades Europeias : quinto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1991Descrição: VII,418,(1) p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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796.
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Portugal nas Comunidades Europeias : sexto ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1992Descrição: VI,365,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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797.
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Portugal na União Europeia : décimo ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus,1996Descrição: XXVIII,467,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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798.
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Portugal nas Comunidades Europeias : primeiro ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Integração Europeia,1987Descrição: 201,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
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799.
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Lei dos subsídios das rendas habitacionais : com notas, legislação complementar, minutas e tabelas / Artur VictoriaPublicação: Porto:Porto Editora,imp.1986Descrição: 184 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3VIC]
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800.
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Estatuto da aposentação : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 219,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PER]
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