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741.
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Colóquio parlamentar sobre segurança, higiene, saúde e ambiente no local de trabalho / Assembleia da República, Comissão de Trabalho, Segurança Social e FamíliaPublicação: Lisboa:Divisão de Edições da Assembleia da República,1992Descrição: 135 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COL]
(2).
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742.
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Guia jurídico do deficiente / F. Fernandes da EiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 87,[3] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364EIR]
(1).
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743.
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Guia do deficiente / coligido por Manuel Tomé Gonçalves DantasPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional de Reabilitação,1982Descrição: 388 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364DAN]
(1).
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744.
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Curso de especialização sobre segurança contra incêndio em edifícios / Laboratório Nacional de Engenharia civilPublicação: Lisboa:LNEC,1996Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[699.81LAB]
(2).
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745.
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Leis da Assembleia, Governo, Autarquias e Provedor : anotados / coordenador da edição Júlio Marques SerrasPublicação: [Lisboa]:Júlio Serras - Edições,2000Descrição: 535 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53SER]
(1).
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746.
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A administração e o público : algumas ideias e sugestões para o seu atendimento / Secretariado para a Modernização Administrativa ; elab. Manuel AbreuPublicação: Lisboa:SMA,1987Descrição: 103 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ABR]
(2).
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747.
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Guia dos serviços de informação e atendimento do público : versão experimental / Secretariado para a Modernização Administrativa ; equipa responsável Eugénia Martins, Jorge Leitão, Manuel AbreuPublicação: Lisboa:SMA,]1989]Descrição: [2],249,[2] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAR]
(1).
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748.
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As áreas de atendimento dos serviços públicos / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,[1989]Descrição: 37,[12] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ARE]
(1).
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749.
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Plano de modernização administrativa 1997 / Ministério da EducaçãoPublicação: [Lisboa]:Ministério da Educação,1997Descrição: [1],41 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37PLA]
(1).
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750.
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A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios / Conferência de CoimbraPublicação: Lisboa:GPLP,[2002]Descrição: 223 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF]
(2).
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751.
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A colónia penitenciária de Alcoentre : monografia / por Joaquim Brito Leal de OliveiraPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1957Descrição: 70,[3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8OLI]
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752.
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Os recursos no código de processo civil revisto / Armindo Ribeiro MendesPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 124,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95MEN]
(1).
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753.
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Sigilo bancário / Colóquio Luso-Brasileiro sobre Sigilo Bancário ; [textos de] Diogo Leite de Campos, e outrosPublicação: Lisboa:Instituto de Direito Bancário : Edições Cosmos,1997Descrição: 143,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734CAM]
(1).
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754.
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Nova de tratados, convenções e outros actos públicos internacionais relativos a Portugal / Academia Internacional da Cultura PortuguesaPublicação: Lisboa:AICP,1991Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24NOV]
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755.
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Os direitos da personalidade : categoria em reapreciação / Diogo Leite de CamposPublicação: Lisboa:[s.n.],1991Descrição: 16,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.121CAM]
(2).
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756.
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Do Erário Régio ao Tribunal de Contas : os presidentes / Judite Cavaleiro Paixão, Cristina Cardoso ; apresentação [de] Alfredo José de SousaPublicação: [Lisboa]:Tribunal de Contas,1999Descrição: 288 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99PAI]
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757.
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Convenções sobre dupla tributação celebradas por Portugal : documentação económica e financeiraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1985Descrição: 294,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24CON]
(1).
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758.
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Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911 : de 15 de Junho a 25 de AgostoPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1986Descrição: 648 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.53ACT]
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759.
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A promulgação / Miguel Lobo Antunes, Mário TorresPublicação: Lisboa:[s.n.],1991Descrição: 33 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.52ANT]
(1).
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760.
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Introdução às decisões de provimento do Tribunal Constitucional : conteúdo, objecto, efeitos / Vitalino CanasPublicação: Lisboa:Associação Académica de Direito de Lisboa,1994Descrição: 226 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CAN]
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