|
|
721.
|
Legislação sobre estrangeiros / Miguel PoncesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[1959]Descrição: 257 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.2]
(1).
|
|
|
722.
|
A pirataria marítima : o seu regime jurídico e problemas actuais / David Vasquez BarrosPublicação: [Braga]:[s.n.],2011Descrição: xiv, 122 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.67]
(1).
|
|
|
723.
|
Direito internacional privado / Fernando Olavo, col. José CardosoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1955Descrição: 377 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.37]
(1).
|
|
|
724.
|
Direito internacional privado / Luís Pinto Coelho, col. A. Borges PittaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1951Descrição: 587 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.38]
(1).
|
|
|
725.
|
Manual de direito da insolvência / Maria do Rosário EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 347 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.26]
(1).
|
|
|
726.
|
The making of policies of immigration control in Portugal / Catarina Sabino, Alexandre Abreu, João PeixotoPublicação: Lisboa:SOCIUS. ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão,2010Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD210]
(1).
|
|
|
727.
|
Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 220 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.95]
(3).
|
|
|
728.
|
Princípios relativos aos contratos comerciais internacionaisPublicação: Roma:Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - UNIDROIT,1995Descrição: 295 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.90]
(1).
|
|
|
729.
|
Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal.Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 431 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.91]
(1).
|
|
|
730.
|
Direito internacional humanitário / Michel DeyraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 167 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.69]
(2).
|
|
|
731.
|
Tráfico de seres humanos : coletânea selecionada de instrumentos jurídicos, políticos e jurisprudência em Portugal, na Europa e no mundo / coord. e org. Joana Daniel-Wrabetz, supervisão jurídica Plácido Conde Fernandes Publicação: Lisboa:OTSH - Observatório do Tráfico de Seres Humanos,2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
|
|
|
732.
|
O livro do protocolo / José de Bouza Serrano ; pref. Jaime GamaPublicação: Lisboa:Esfera dos Livros,2011Descrição: 663 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.F.38]
(1).
|
|
|
733.
|
Policy and legislative recommendations towards the effective implementation of the non-punishment provision with regard to victims of traffickingPublicação: Vienna:Office of the Special Representative and Co-ordinator for Combating Trafficking in Human Beings,2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD238]
(1).
|
|
|
734.
|
Compilação de algumas convenções internacionais de interesse para os tribunais / Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Cidadão e Justiça - Ministério da Justiça,[1993]Descrição: [ca. 200] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.85]
(1).
|
|
|
735.
|
Guia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediaçãoPublicação: The Hague:HCCH,2012Descrição: 100 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.13]
(1).
|
|
|
736.
|
Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima - Cabo Verde / Emerson M. Lubrano RodriguesPublicação: Mindelo:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD259]
(1).
|
|
|
737.
|
Anuário português de direito internacional 2011Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático. Ministério dos Negócios Estrangeiros,2012Descrição: 207 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.56]
(1).
|
|
|
738.
|
Anuário português de direito internacional 2012 / pref. Ana MartinhoPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático. Ministério dos Negócios Estrangeiros,2014Descrição: 333 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.A.57]
(1).
|
|
|
739.
|
Um ensaio sobre a constituição da Europa / Jürgen Habermas ; pref. José Joaquim Gomes Canotilho, trad. Marian Toldy, trad. Teresa ToldyPublicação: Lisboa:Edições 70,2012Descrição: 175 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(1).
|
|
|
740.
|
Armed attacks in cyberspace : do they exist and can they trigger the right to self-defence? / Elin Jansson HolmbergPublicação: Stockholm:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270]
(1).
|
