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721.
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I provvedimenti cautelari nel processo penale / Gerolamo FiettaPublicação: Napoli:Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene,1940Descrição: 168, [5] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FIE]
(1).
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722.
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Da aplicação das penas segundo o código penal : tabelas práticas das equivalências das penas maiores em correspondência com o degrêdo temporário, e no caso de acumulação, sucessão e reincidência no crime / Aureliano Strecht RibeiroPublicação: Lisboa:Procural,1938Descrição: 84 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24RIB]
(1).
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723.
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L'elaboration de la sentence penale : colloque deBellagio 6-10 mai 1968 / Jean Chazal ; colab. Association Internationale de Droit Pénal, Fondation Internationale Penale et Pénitentiaire, Société Internationale de Criminologie, Société Internationale de Défense Sociale Publicação: Roma:Centro nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale,1968Descrição: 16 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CHA]
(1).
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724.
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O ministerio público e os órgãos de polícia criminal : no novo código de precesso penal / José Manuel Damião da CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica Lusitana,1993Descrição: 301 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CUN]
(1).
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725.
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Casacion penal : jurisprudencia 1976 / Juvenal Salcedo Cardenas ; org. Consejo de la Judicatura, Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, Facultad de Ciencias Juridicas y politicas, Universidad Central de Venezuela Publicação: Caracas: Universidad Central de Venezuela,1977Descrição: 154 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAL]
(1).
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726.
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L'activité médicale et le droit pénal : les délits d'atteinte à la vie l'intégrité physique et la santé des personnes / Christiane Hennau-Hublet ; pref.Jacques VerhaegenPublicação: Bruxelles:Émile Bruylant,1987Descrição: 475 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2HEN]
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727.
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Sobre a reparação de perdas e danos arbitrada em processo penal / Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1963.Descrição: 56 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
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728.
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Code de procédure pénale du 12 de septembre 1967 / org. Le grand Conseil du Canton de VaudPublicação: [S.l.:s.n.],1981Descrição: 81 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
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729.
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Les Crimes contre l'humanité peuvent-ils bénéficier de la prescription? / Jean Graven Publicação: Berne: Staempfli, [s.d.] Descrição: 114 -178 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GRA]
(1).
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730.
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Criminologia e psychanalyse / J. P. Porto-CarreroPublicação: Rio de Janeiro:Flores & Mano,1932Descrição: 64 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL4]
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731.
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Alguns nós górdios da jurisdição de execução das penas / Joaquim Boavida ; ed. lit Associação Sindical dos Juizes PortuguesesPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 235 a 261 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BOA]
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732.
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Temas fundamentais de execução penal / Anabela Miranda Rodrigues ; ed. lit. Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisPublicação: São Paulo:Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,1998Descrição: 11 a 37 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
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733.
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A intervenção Jurisdicional nas prisões : que garantias? : III congresso do Ministério Público 26, 27, e 28 de Abril de 1990 / Natalia Lima ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 57 a 64 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM]
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734.
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La peine capitale / ed. lit. Nations Unies - Département des affaires économiques et sociales Publicação: New York:Nations Unies,1962 Descrição: 68 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24NAT]
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735.
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La peine de mort dans les pays eurpéens / M. Marc Ancel ; ed. lit. Comité Européen pour les problèmes CriminelsPublicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1962Descrição: 88, [4] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANC]
(1).
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736.
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Treizieme conference de recherches criminologiques : l'opinion publique et la législation pénale / ed. lit. Conseil de l'Europe ; ed. lit. M. Paul RockPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europen,1978Descrição: [201] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[3]
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737.
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Lugares do direito / Cunha RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 512 [3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342ROD]
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738.
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Discussão pública do anteprojecto de proposta de lei sobe mediação penal / Colóquio Mediação Penal ; org. Centro de Estudos JudiciàriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciàrios,2006Descrição: 132, [200] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1COL]
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739.
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Mediação Penal e os desígnios das penas / Sandra Bernardete Vieira Loureiro da Rocha ; ori. tese Fernando Torrão Publicação: Porto:[s.n.],2015Descrição: 76 f. ;
30 cm (em PDF)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST925]
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740.
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Intervenções corporais no processo penal e a identificação criminal através do perfil genético / Valter Parr Corrêa ; ori.tese Paulo Manuel Melo de Sousa MendesPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 217 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST946]
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