|
|
701.
|
Famille et mobilité humaine dans l'espace de l'Union Européenne / P. Lopes, C. Presvelou, C. BalsaPublicação: Lisboa:Obra Católica Portuguesa de Migrações,1994Descrição: 193p. ;
26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-57]
(1).
|
|
|
702.
|
La commission au coeur du systeme institutionnel des communautés européennes / publié sous la direction de Jean-Victor Louis et de Denis WaelbroeckPublicação: Bruxelles:Éditions de l'Université de Bruxelles,1989Descrição: 112p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN]
(1).
|
|
|
703.
|
Patent licensing and EEC competition rules regulation 2349/84 / Valentine KorahPublicação: Oxford:ESC Publishing Limited,1985Descrição: 126p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
704.
|
Actos comunitários em matéria de fiscalidade ; tradução de Teresa CurveloPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1985Descrição: 381p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN]
(1).
|
|
|
705.
|
Freedom of data flows and EEC law : proceedings of 2nd CELIM ConferencePublicação: Deventer:Kluwer,1988Descrição: X,131p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
706.
|
Normas comuns para as empresas / Florence Nicolas ; col. Jacques RepussardPublicação: Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1988Descrição: 83p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
707.
|
Direito de opção e impulso económico : o objectivo da política europeia dos consumidores / Eamonn Lawlor Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1988Descrição: 67p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
708.
|
União europeia, comunidade europeia, espaço económico europeu : organização e versão consolidada dos tratados / A. Carlos dos Santos Publicação: Lisboa:Fim de Século,1992Descrição: 273p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
709.
|
Le juge et la constitution aux États-Unis d'Amérique et dans l'ordre juridique européen / Koenraad Lenaerts ; pref. M. Jan de MeyerPublicação: Bruxelles:Bruyant,1988Descrição: XXIV,819p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
710.
|
Le droit de la distribution commerciale dans l'europe communautaire / Roberto Baldi ; trad. Christine BoulongnePublicação: Bruxelles:Bruylant,1988Descrição: 295p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
711.
|
Lições de direito comunitário / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 2ºv. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
712.
|
Legislação de contencioso comunitário / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 332p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN]
(1).
|
|
|
713.
|
L'influence des communautés européennes sur le droit international privé des états membres = = The influence of the european communities upon private international law of the member states / P. Bourel ; pref. François RigauxPublicação: Bruxelles:Maison Larcier,1981Descrição: 274p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
714.
|
Projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa : apresentado ao Conselho Europeu reunido em Salónica a 20 de Junho de 2003Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 163p. ;
18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
715.
|
Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa : Aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003 : entregue ao presidente do Conselho Europeu em Roma a 18 de Julho de 2003Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 334p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN]
(1).
|
|
|
716.
|
La asistencia judicial penal en la Unión Europea / Ana Maria Lourido RicoPublicação: Valencia:Tirant Lo Blanch,2004Descrição: 237p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-58]
(1).
|
|
|
717.
|
Aequalitas : equal access to justice across language and culture in the EU : Grotius project 2001/GRP/015 / ed. Erik HertogPublicação: Antwerpen:Lessius Hogeschool,2003Descrição: 223p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-59]
(1).
|
|
|
718.
|
Relatório da Comissão : Primeiro relatório sobre a implementação da directiva relativa à protecção de dados (95/46/CE) / Comisão EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 31p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-60]
(1).
|
|
|
719.
|
Observation thématique 1 : L'équilibre entre la liberté et la sécurité dans les réponses de l'Union européenne et de ses États membres à la menace terroriste / Commission EuropéennePublicação: Luxembourg:Office des publications officielles des Communautés européennes,2003Descrição: 55p. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
720.
|
Rapport sur la situation des droits fondamentaux dans l'Union européenne et ses États membres en 2002 / Commission européennePublicação: Luxembourg:Office des publications officielles des Communautés européennes,2003Descrição: 284p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-61]
(1).
|
