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701. Imposto do selo : regulamento e tabela geral : actualizada nos termos da Lei n.º 2/92, de 9 de MarçoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 265 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713IMP] (1).

702. Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1972Descrição: 239 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (1).

703. O imposto do selo : notas e comentários ao regulamento e tabela / Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 598,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (1).

704. O imposto do selo : regulamento e tabela anotados e comentados / Herculano Madeira Curvelo, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1979Descrição: 596 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (2).

705. Imposto do selo : legislação anotada e actualizada / Mário Simão PinheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Publicidade,1969Descrição: 308,[14] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PIN] (2).

706. O imposto do selo : notas e comentários ao regulamento e tabela / Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 706,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR] (1).

707. O imposto profissional : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardosos MotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 445,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOT] (1).

708. Código do imposto complementar : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 300 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

709. Código do imposto complementar : anotado e comentado / Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 556 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (3).

710. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1991Descrição: 426 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

711. Lei geral do trabalho / Isabel Meireles Teixeira, Manuel de MenezesPublicação: Almada:Liv. Técnica,1981Descrição: 303,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TEI] (1).

712. Direito comercial marítimo : legislação e doutrinaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1987Descrição: 168 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.79DIR] (2).

713. Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência socialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08EST] (2).

714. Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 841,[25],XX p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (2).

715. Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 853 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (1).

716. Contrato de trabalho : notas prévias / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1198 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (1).

717. Legislação dos tribunais do trabalho : estatuto dos tribunais do trabalho : código do processo nos tribunais de trabalho : tabela das custas nos tribunais do trabalho / Armando Adão e SilvaPublicação: Lisboa:Parceria António Maria Pereira,1941Descrição: 220 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83SIL] (1).

718. Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 829,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU] (1).

719. Contrato de trabalho : notas práticas / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: 663,[19] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (1).

720. Legislação do trabalho / Pedro Cruz, Fernando CabralPublicação: Porto:Porto Editora,imp.1980Descrição: 568 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CRU] (1).