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6521.
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Guia da arbitragem tributária / coord. Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira ; coment. Jorge Lopes de Sousa ; pref. Manuel Fernando dos Santos SerraPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 296 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91VIL]
(1).
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6522.
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Código de processo penal / coord. José Lobo MoutinhoPublicação: Lisboa:Universidade Católica,1996Descrição: 410, [26] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1MOU]
(1).
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6523.
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : inclui as recentes alterações da Lei nº 30/2021, de 21-05 / PORTUGAL. Leis, decretos Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2020Descrição: 646 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(2).
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6524.
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado / Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 1427 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
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6525.
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A outra margem do Atlântico : a Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro e as relações comerciais luso-brasileiras - 1911-2011 / Renata Santos, Cíntia CarliPublicação: Rio de Janeiro:Documenta Histórica,2011Descrição: 159 p. :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR136]
(1).
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6526.
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Código do IRC : e a legislação complementar : aprovado pelo Decreto-Lei no 442-B/88, de 30 de novembro : regime das depreciações e amortizações / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida económica,2022Descrição: 223 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
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6527.
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Código do IVA : e legislação complementar : aprovado pelo Decreto-Lei no 394-B/84, de 26 de dezembro : regime do IVA nas transações intracomunitárias - RITI : regime dos bens em circulação : documentos de transporte. Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação : pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida Económica,2022Descrição: 221 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
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6528.
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Código do IRS 2022 : aprovado pelo decreto-lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida Económica,2022Descrição: 159 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
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6529.
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A obtenção do testemunho do menor : o desafio da credibilidade e a questão da protecção / Rita Estrela Lemos Carneiro ; ori. Carlota Pizarro de AlmeidaPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1158]
(1).
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6530.
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Direitos fundamentais e a execução da pena privativa de liberdade / Ronaldo José Guerra ; ori. tese Jorge MirandaPublicação: Lisboa:[s.n.],2009Descrição: 183 p. :
PDF ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1160]
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6531.
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A qualidade em Portugal / Ana Cristina Tomé Pais Cabral, Ana Margarida Simas Marques Colaço, Gabriela Alexandra dos Santos Soares Godinho GuerreiroPublicação: Lisboa:Inofor,2001Descrição: 266 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37CAB]
(1).
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6532.
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Cooperação para o desenvolvimento e a opinião pública em Portugal / Plataforma Portuguesa das ONGDPublicação: Lisboa:Plataforma Portuguesa das ONGD,2006Descrição: 80 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ONG]
(1).
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6533.
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Patentes y control de incendios forestales = Patentes e controlo de incêndios ruraisPublicação: Lisboa:Instituto Nacional da Propriedade Industrial,2022Descrição: [184 p.] :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[630.4PAT]
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6534.
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Código civil Portuguez : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1879Descrição: XVI, 385 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
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6535.
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As nossas prisões : relatório / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres Pimentel, H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1999Descrição: II vol., 921 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PRO]
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6536.
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As nossas prisões : relatório / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres Pimentel, H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1997Descrição: III vol, 764 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PRO]
(1).
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6537.
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Reincidência criminal, psicopatia e autocontrolo em jovens delinquentes / Pedro Fernandes dos Santos Pechorro ; orient. Jorge QuintasDescrição: VIII, 403 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1198]
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6538.
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Cadeia Comarcã de Lisboa : algumas considerações sobre seriação, classificação e tratamento de delinquentes / José de Almeida Azevedo ; Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1958Descrição: pag. irregular ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24AZE]
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6539.
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II reunião de estudos penitenciários : cadeia Central de Lisboa / [elegível] ; Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1958Descrição: pag. irregular ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
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6540.
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Ciclo de estudos de 1958. : o exame médico psicologico e social dos delinquentes (algumas considerações) / Aurélio da Silva Almeida ; Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1958Descrição: 11 f. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ALM]
(1).
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