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601. Notícias : Comissão da Condição Feminina / Joana de Barros Baptista, Fátima DuartePublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1985-2014Descrição: ; 30 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

602. Temas Penitenciários / dir. Fernando Duarte, dir. Luís de Miranda PereiraPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1988Descrição: vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP101] (12).

603. Ética e direito / Chaïm Perelman ; trad. João C. S. DuartePublicação: Lisboa:Instituto Piaget,DL 2002Descrição: 621 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ196] (1).

604. História do direito português / Rui de Albuquerque, Martim de Albuquerque ; colab. J. Artur A. Duarte Nogueira, José Adelino Maltez, Mário Leite SantosPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1983Descrição: 313 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD135] (2).

605. Delinquência juvenil e intervenção tutelar educativa em centro educativo / Vera Duarte, Nélio BrazãoIn: Di-Ci-Educa : experiências e reflexões sobre a cidadania digital. Lisboa, [s.d.] . p. 35-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37BRI] (1).

606. Cidadania Digital e “Educação para o Direito” : contributos do Projeto DiCi-Educa para a intervenção em Centros Educativos / Vera Duarte, Maria João Leote de Carvalho, Teresa Sofia Castro, Maria José BritesIn: Sombras e Luzes - Revista da Direção Feral de Reinserção e Serviços Prisionais. Lisboa. Nº 7 (2022) , p. 119-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP458] (1).

607. Carlos Alberto da Costa : um olhar de S. João da Madeira / Daniel Neto, José Duarte da CostaPublicação: S. João da Madeira:Câmara Municipal,2019Descrição: 223 p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929NET] (1).

608. A competência dos juízos administrativos de competência especializada / José Duarte CoimbraIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. N. I (2022) , p. 189-226Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

609. Filhos menores de idade no contexto de dissolução familiar : algumas reflexões na perspetiva fiscal / Filipe Duarte NevesIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. N. I (2022) , p.237-245Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

610. UE e PCSD, do passado ao futuro pós-Brexit / Vice-Almirante António Carlos Rebelo DuartePublicação: Lisboa:Comissão Cultural da Marinha,2022Descrição: 96 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[327.5DUA] (1).

611. Para a reforma do direito penal e disciplinar da Marinha Mercante / Luís Duarte D'Almeida, António Lamego, Sónia ReisIn: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA.ISSN 0870-3116. Lisboa. vol. 43, nº 1 (2002) , p. 759-791Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP88] (1).

612. Crimes, penas e reinserção socia : um olhar sobre o caso português / Conceição Gomes, Madalena Duarte, Jorge AlmeidaIn: Sociedades Contemporâneas.ISBN 1647-3337. Lisboa : Associação Portuguesa de Sociologia, 2004. p. 27-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316GOM] (1).

613. Chronica da Rainha : a Senhora Dona Maria Segunda : compreendendo os documentos do seu reinado de direito e de facto desde 2 de Maio de 1826 até 15 de Novembro de 1853 / Francisco Duarte de Almeida e AraujoPublicação: Lisboa:Antonio José Fernandes Lopes,1959Descrição: 2º vol. 444 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[94ARA] (1).

614. Chronica da Rainha : a Senhora Dona Maria Segunda : compreendendo os documentos do seu reinado de direito e de facto desde 2 de Maio de 1826 até 15 de Novembro de 1853 / Francisco Duarte de Almeida e AraujoPublicação: Lisboa:Antonio José Fernandes Lopes,1861Descrição: 3º vol. 436 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[94ARA] (1).

615. 1755 : o terramoto de Lisboa = 1755 : the Lisbon earthquake / João Filipe de Barros Duarte Fonseca ; rev. André Cardoso ; trad. inglesa Reginald Brown ; rev. da trad. inglesa Adrian l´EstrangePublicação: Lisboa:Argumentum,2005Descrição: 139, [1] p. : il. ; 32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[550.34FON] (1).

616. Justiça Juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime feminino / coord. Anabela Miranda Rodrigues, Jacinthe Mazzocheti...[et al.] ; org. João Pedroso, Patrícia Branco, Paula CasaleiroPublicação: Porto:Vida Económica,2017Descrição: 205 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ROD] (1).

617. Violência e criminalidade / Sílvia Gomes, Vera Duarte, Maria João Leote de CarvalhoIn: Configurações: Revista de Sociologia. [Braga]. 16 (2015) , p. 7-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GOM] (1).

618. Violência doméstica : estudo avaliativo das decisões judiciais / Conceição Gomes...[et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2016Descrição: 252 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364.63GOM] (1).

619. Legitimidade ativa e interesse processual na ação administrativa urgente de contencioso pré-contratual : breves notas a propósito da decisão do TJUE de 17 de maio de 2022 / Ana Carla Teles Duarte PalmaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p.171-197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417] (1).

620. Museu Etnológico José Quina / António Jorge Fidalgo Martins... [et al.] ; coord. Susana Milão ; fot. Paulo DuartePublicação: Vimioso:Câmara Municipal,2023Descrição: 199, [9 p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[069.5MAR] (1).