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Histoire des doctrines penales / Jean Pradel Publicação: Paris:Presses Universitaires de France,1989Descrição: 126 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PRA]
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Étude historique et de droit comparé sur l'âge en matière de capacité nuptiale et sur les tiers consentiments requis en vue du mariage / Pierre NisotPublicação: Paris:Anc. Établiss J. Lebègue & Cie, Editors / Marchal & Billard,1926Descrição: p. 150 ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6NIS]
(1).
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63.
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Histoire du Droit Pénal en Europe / Renée MartinagePublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1998Descrição: 127 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MAR]
(1).
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64.
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Cadeia do Limoeiro - da punição dos delinquentes à formação dos magistrados / Centro de Estudos Judiciários, Ministério da Justiça, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ; colab. António Pedro Barbas Homem ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 150 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7CEJ]
(1).
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65.
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Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva / ed. lit. Universidade Católica Editora Publicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2013 Descrição: 2 vol. (590; 602 p.) ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR18]
(2).
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66.
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Collecção de decretos e regulamentos publicados durante o governo da regencia do reino estabelecida na Ilha Terceira : desde 15 de Junho de 1829 até 28 de Fevereiro de 1832Publicação: Lisboa:Impresa Nacional,1836Descrição: 356, VI ;
30 cm +
anexo folheto XXI 1º semestre de 1833Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(1).
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67.
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Boletim da faculdade de direito : volume comemorativo / Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2003Descrição: IX, 1227 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35UNI]
(1).
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68.
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Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Universidade de Coimbra Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1917-1918Descrição: 810 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL291]
(1).
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Ordenações e Leys do Reyno de Portugal confirmadas e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV novamente impressas.. por mandado do muito alto e poderoso Rey D. João V nosso senhorPublicação: Lisboa:Mosteiro de S. Vicente de Fora, Camara Real de sua Magestade,1747Descrição: 331. [3] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR121]
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70.
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Le droit et ses histoiresIn: Droit et Société. Paris. N.75 (2010) , p.295-313Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
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A evolução histórica da sciência de direito penal / Ladislau ThótIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. X, vol. XIII (2º semestre 1930) , p.355-430Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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A evolução historica do direto penal / Ladislau ThótIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XI, vol. XV (2º semestre 1931) , p.359-436Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Ensaio do Código Criminal / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 18, (1º semestre de 1966) , p. 83-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de Código Penal Português / Augusto César Alberto de SeabraIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 21, (2º semestre de 1967) , p. 107-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de código penal português / Augusto César Alberto de SeabraIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 20, (1º semestre de 1967) , p. 29-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Ensaio do Código Criminal / Pascoal José de Melo Freire In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 20, (1º semestre de 1967) , p. 215-256Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Ensaio do Código Criminal / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 22, (1º semestre de 1968) , p. 361-396Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Ensaio do Código Criminal : provas em que o autor fundou as doutrinas desta obra / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 23, (2º semestre de 1968) , p. 199-216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Ensaio do Código Criminal : provas em que o autor fundou as doutrinas desta obra / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 27, (1971) , p. 141-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Ensaio do Código Criminal : provas em que o autor fundou as doutrinas desta obra / Pascoal José de Melo FreiIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 26 (1971) , p. 137-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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