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61. Rédaction des lois : rendez-vous du droit et de la culture / Michel Sparer, Wallace SchwabPublicação: Québec:Éditeur Officiel du Québec,1980Descrição: 349p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134(44)SPA] (1).

62. Filosofia do direito e do estado / L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1MON] (2).

63. Vida, razão e justiça : racionalidade argumentativa na motivação judiciária / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: Coimbra:Minerva Coimbra,2005Descrição: 292p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12BOR] (1).

64. Teoria geral da caducidade / Dias MarquesPublicação: Lisboa:Tip. da Empresa Nacional de Publicidade,1953Descrição: 112p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MAR] (1).

65. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-Correia / Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1986-Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST] (2).

66. Prefácios / G.W.F. Hegel ; tradução, introdução e notas de Manuel J. Carmo FerreiraPublicação: Lisboa:INCM,1990Descrição: 249p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[141HEG] (1).

67. Elaboração do texto legislativo / Manuel António Lopes RochaPublicação: Lisboa:[s.n.],1989Descrição: 75 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134ROC] (1).

68. O justo e o injusto / António Pedro Barbas HomemPublicação: Lisboa:AAFDL,2017Descrição: 142 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87HOM] (1).

69. Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; tradução de João Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Arménio Amado,1962Descrição: 2 v. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1KEL] (2).

70. Las teorias de la justicia después de Rawls : un breve manual de filosofia política / Roberto GargarellaPublicação: Barcelona:Paidós,1999Descrição: 223 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342GAR] (1).

71. Justicia como equidad : materiales para una teoria de la justicia / John RawlsPublicação: Madrid:Editorial Tecnos,1999Descrição: 327 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1RAW] (1).

72. Justicia y democracia consensual : la teoría neocontractualista en John Rawls / Oscar Mejía Quintana ; pref.Guillermo Hoyos Vásquez Publicação: Santafé de Bogotá:Siglo del Hombre Editores, Ediciones Uniandes,1996Descrição: XXX, 182 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MEJ] (1).

73. O poder discricionário da administração / Afonso Rodrigues QueiróPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1948Descrição: X, 300 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35QUE] (1).

74. A despenalização como medida de ressocialização : a utopia da realidade / Elza Pais [et al.]Publicação: [s.l.],[s.d.]Descrição: p. 297 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST498] (1).

75. A constituição do crime : da substancial constitucionalidade do direito penal / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 122 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CUN] (1).

76. Boletim da faculdade de direito : volume comemorativo / Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2003Descrição: IX, 1227 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35UNI] (1).

77. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Universidade de Coimbra Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1917-1918Descrição: 810 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL291] (1).

78. Pessoa, direito e responsabilidade / A. Castanheira NevesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.1 (Jan.-Mar. 1996) , p.9-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

79. Por uma concepção multicultural de direitos humanos / Boaventura de Sousa SantosIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.48 (Jun. 1997) , p.11-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).

80. Sur la philosophie italienne du droit de tendance analytique / Anna PintoreIn: Droit et Sociétè. Paris. V.23-24 (1993) , p.199-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).