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61. Direito sucessório e processo de inventário / Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2005Descrição: 491p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6HEN] (1).

62. Curso de direito da família / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; colaboração de Rui Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6COE] (1).

63. A lei de saúde mental e o internamento compulsivo / Colóquio ; [introdução] Duarte Nuno Vieira, Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 140p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[613.86VIE] (1).

64. Organização judiciária : tribunais, magistrados, secretarias gerais, mandatos forenses / compilação Manuel Simas Santos e Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 891 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99SAN] (2).

65. Notas ao código das execuções fiscais : Legislação coordenada e comentada / J. F. de Oliveira SantosPublicação: Coimbra:Atlântida, Liv. Editora,1948Descrição: 590 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN] (1).

66. A constituição económica portuguesa : ensaio interpretativo / António L. Sousa Franco, Guilherme D'Oliveira MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 353p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33:34FRA] (1).

67. Direito civil : reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 625p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2ASC] (1).

68. Direito civil : sucessões / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[19--]Descrição: 529p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC] (1).

69. Estudos sobre expropriações e nacionalizações / José de Oliveira AscensãoPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1989Descrição: 275p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5ASC] (1).

70. O direito da filiação na jurisprudência recente / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:[s.n.],1980Descrição: 26p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63OLI] (1).

71. Notas e comentários à lei tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublicação: Porto:Portugal Jurídico-Económico,1979Descrição: 413 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS] (1).

72. Notas e comentários à lei tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 316 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS] (2).

73. Estabelecimento da filiação : notas aos artigos 1796º a 1873º do código civil / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 159p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63OLI] (2).

74. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coordenação José de Oliveira Ascensão e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 2 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34ASC] (2).

75. Estatuto da aposentação : anotado e comentado / António José Simões de OliveiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 337 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08OLI] (2).

76. Estudos sobre direito da internet e da sociedade da informação / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 316p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007ASC] (3).

77. Direito civil Sucessões / José de oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 592p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC] (1).

78. O código penal de 1982 : referências doutrinárias, indicações legislativas, resenha jurisprudencial / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986-1987Descrição: 8 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343HEN] (8).

79. O código penal de 1982 : referências doutrinárias, indicações legislativas, resenha jurisprudencial / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986-1987Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343HEN] (2).

80. Código da estrada e seu regulamento : anotados e comentados / Manuel de Oliveira MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 581 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81MAT] (1).