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Código de processo nos Tribunais Administrativos e legislação complementar / Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José FontesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 404 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95FON]
(5).
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Sete Histórias em busca de uma alternativa / Álvaro Áspera, António Brandão, João Martins, Marta Portela, Pedro Alves, Pedro Colaço, Pedro Serpa e Ricardo Cabrita ; coordenação Helena AlvesPublicação: Lisboa:GRAL,2010Descrição: 51p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918ASP]
(1).
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As garantias jurisdicionais dos direitos humanos no direito internacional regional : os mais recentes desenvolvimentos / Ana Maria Guerra MartinsPublicação: [Lisboa]:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora,2006Descrição: p.117-136 ;
24 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).
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Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial, um desafio que temos de vencer / prefácio Ministro da Justiça Alberto MartinsPublicação: Famalicão:Centro Atlântico, Lda., Ministério da Justiça,2011Descrição: 84p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99MAR]
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A função pública é uma carga de trabalhos : manifesto contra a falta de produtividade / José Abílio Lomba MartinsPublicação: Lisboa:Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda.,2007Descrição: 91p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MAR]
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Portugal, justiça e cidadania / coordenação Albertina Pereira, António MartinsPublicação: Lisboa:Associação Sindical dos Juízes Portugueses,2011Descrição: 144p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99PER]
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APAV 20 anos, olha / fot. Valter Vinagre ; textos José Félix Duque, Celso MartinsPublicação: Lisboa:APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima,2011Descrição: 175p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2VAL]
(1).
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História de Portugal / de J. P. Oliveira Martins ; edição crítica, com introdução por Isabel de Faria de Albuquerque ; prefácio por Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa:INCM,imp. 1988Descrição: 911,[7] ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(469)MAR]
(1).
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Medida da pena - finalidades - escolha : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência / A. Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 553p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR]
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A cooperação na investigação criminal : contributos para uma maximização operacional / Albano da Conceição Martins PereiraPublicação: Lisboa:EDIUAL,2012Descrição: 259p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PER]
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Procedimento e processo tributário : uma perspectiva prática / Jesuíno Alcântara Martins, José Costa AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 476p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAR]
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Procedimento e processo tributário : uma perspectiva prática / Jesuíno Alcântara Martins, José Costa AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 476p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAR]
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Amorim the future is our present / coordenação Cristina Amorim, Joana Martins, Carlos JesusPublicação: [S.l.]:[s.n.],2016Descrição: 225p. :
il. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929AMO]
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Investigação criminal : a organização, o método e a prova : os desafios da nova criminalidade / José Braz ; prefácio de António Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 387 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BRA]
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Segurança Social : modelos e desafios / Conselho Económico e Social ; coordenação editorial Diogo MartinsPublicação: [Lisboa]:CES : Almedina,2018Descrição: 167 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369MAR]
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Pequeno guia do processo de inventário : o processo, os incidentes, formulário / Ary de Almeida Elias da Costa, Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Portugal Jurídico-Económico,1979Descrição: 150 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6COS]
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Património da Segurança Social : sedes dos Serviços Regionais 1965/1993 / Nuno Teotónio Pereira, Victor Consiglieri, Victor Mestre e João Paulo MartinsPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Segurança Social,1997Descrição: 131 p. :
il. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725PER]
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Para além das cinzas : Portugal seguro / textos Christiana Alves Martins ; fotografias Rui Duarte SilvaPublicação: [Lisboa]:Associação Portuguesa de Seguradores,2018Descrição: 167 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[630.4MAR]
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Legislação profissional / coordenação António Jaime Martins, Ana Dias ; pesquisa legislativa e anotações Manuel Ramirez Fernandes, João BasílioPublicação: Lisboa:Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados,2018Descrição: 263 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96MAR]
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A evolução do almofariz peninsular do século XIII ao século XIX / Martins da SilvaPublicação: Lisboa:Academia Nacional de Belas-Artes,1975Descrição: 11 p. :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[903.2SIL]
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