|
|
61.
|
Noções elementares de direito penal / Manuel Simas Santos ; Manuel Leal-Henriques Publicação: Lisboa:Vislis Editores,,1999Descrição: 306 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
(1).
|
|
|
62.
|
Code pénal suisse / dir. André Panchaud ; colab. Oscar Härdy, André MartinPublicação: Lausanne:Librairie Payot,,1942 Descrição: 470 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PAN]
(1).
|
|
|
63.
|
A causalidade na omissão, no anteprojeto do código penal / Everardo da Cunha LunaPublicação: Brasil -Recife:[s.n.],,1967Descrição: 77-103 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1LUN]
(1).
|
|
|
64.
|
Aspectos fundamentais dos sistemas penal e prisional e da organização judiciária em Portugal / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,1966Descrição: X, 217 p. :
il. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
|
|
|
65.
|
A personalidade do criminoso : e a graduação judicial da pena : princípios gerais / Joaquim Moreira da Silva Cunha ; pref. Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:[s.n.],1944Descrição: 107 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9CUN]
(1).
|
|
|
66.
|
Valor da condenação em pena suspensa já declarada sem efeito : (reincidência, sucessão e acumulação) / Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora Lda.,Descrição: 33 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ARA]
(1).
|
|
|
67.
|
Reforma do direito penal / Mário Júlio de Almeida Costa Publicação: Lisboa:[s.l.],1972Descrição: 14 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COS]
(1).
|
|
|
68.
|
Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de código penal português / Augusto César Alberto de SeabraPublicação: Lisboa:[s.n.],,1967Descrição: 135 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SEA]
(1).
|
|
|
69.
|
Reforma penal e de prisões de 1867 / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, Direcção-Geral dos Negócios de Justiça 2ª Repartição ; colab. Augusto César Barjona de FreitasPublicação: [S.l.:s.n.],1867Descrição: 12 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
|
|
|
70.
|
O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça , 2002Descrição: 253 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(3).
|
|
|
71.
|
Code d'instruction criminelle et code pénal : annotés d'après la doctrine et la jurisprudence, avec renvois aux ouvrages de MM. Dalloz / Gaston Griolet, Charles Vergé ; colab. M. Henry BourdeauxPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1913Descrição: 638, 64 [8] p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GRI]
(1).
|
|
|
72.
|
Evolução da sanção criminal : a sanção no projecto de código penal português / Augusto César Alberto de SeabraPublicação: [S.l:s.n.],,1967Descrição: 99, 9, 18 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SEA]
(2).
|
|
|
73.
|
Código penal português [1957] : actualizado e anotado / anot. João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Edições Ática,[1957]Descrição: 424 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FAR]
(1).
|
|
|
74.
|
A base do serviço policial / Manuel Barata Vicente, Alfredo Pereira VilaçaPublicação: [S.l.]:Manuel Barata Vicente,1986Descrição: 599, [3] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35VIC]
(1).
|
|
|
75.
|
Princípios das leis : que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos MartinsPublicação: Lisboa:[s.n.],[s.d.]Descrição: 287 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
(1).
|
|
|
76.
|
Il Nuovo codice penale polacco del 19 aprile 1969 e I suoi nuovi istituti / G. SliwowskiPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè Editore,,1972Descrição: 17 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SLI]
(1).
|
|
|
77.
|
Legislação penal de uso corrente / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin,1939Descrição: 482 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
|
|
|
78.
|
Introduction comparative aux codes pénaux européens / Marc AncelPublicação: Paris:Centre Français de Droit Comparé,1956Descrição: 71 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ANC]
(1).
|
|
|
79.
|
Catalogue des infractions sexuelles d'apres les codes penaux des pays menbres du groupe europeen = =Catalogue of sex offences according to the penal codes of the countries belonging to the european group / Nations Unies = =United NationsPublicação: Geneve:Nations Unies,1958Descrição: Pag. inrregular ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24UN]
(1).
|
|
|
80.
|
Les grands systèmes de droit pénal contemporains : introduction au droit criminel de l'angleterre / Marc Ancel, L. Radzinowicz ; ed. lit. Centre Français de Droit Comparé, Centre National de la Recherche ScientifiquePublicação: Paris:Les Editions de L'Epargne,1959Descrição: XI, 306 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANC]
(1).
|
