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5801.
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Situação dos funcionários civis que não estando aposentados se encontrem fora do exercício das suas funções : Lei de 14 de junho e portaria de 17 de junho de 1913 / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1916Descrição: 14 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
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5802.
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Funcionários Civis / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1948Descrição: 99 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
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5803.
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Guia do funcionário civil : repertório alfabético e remissivo de disposições de ordem geral relativas ao funcionalismo civil do Estado : anotações de ordem moral, juridico e disciplinar : nota cronológica de legislação / Amaral FrazãoPublicação: Lisboa:Editora Gráfica Portuguesa,1943Descrição: 28, [4] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRA]
(1).
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5804.
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Estatuto disciplinar dos funcionarios e agentes da administração central regional e local / anot. Arnaldo Augusto alvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 84 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALV]
(1).
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5805.
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Reforma penal e de prisões de 1867 / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, Direcção-Geral dos Negócios de Justiça 2ª Repartição ; colab. Augusto César Barjona de FreitasPublicação: [S.l.:s.n.],1867Descrição: 12 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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5806.
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Regulamento das visitas do reformatório central de Lisboa Padre António de Oliveira / António Illydio Teixeira de Vasconcellos ; org.Reformatório Central de Lisboa Padre António de OliveiraPublicação: Caxias:Tip. do Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira,[1930]Descrição: 8 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5REF]
(1).
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5807.
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Olhar o futuro para guiar a ação presente : uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027 : relatório sobre o sistema prisional e tutelar / Ministério da Justiça-DGRSP Publicação: [Lisboa:Ministério da Justiça],2017Descrição: 128, [24] p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST880]
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5808.
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Associação do patronato das prisões : Circular nº 2 Instruções / António BranquinhoPublicação: Lisboa:Tip. Cadeia Penitenciária,1937Descrição: 9 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24BRA]
(1).
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5809.
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Regulamento provisorio da cadeia geral penitenciaria do districto da relação de Lisboa : aprovado por decreto de 20 de novembro de 1884 / Secretaria de Estado dos Negocios Eclasiasticos e de Justiça Publicação: Lisboa:Tip. da Cadeia Nacional,1928Descrição: XXXIII p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24SEC]
(2).
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5810.
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Em defesa da justiça portuguesa Publicação: [S.l.]:Gráfica Boa Nova,[1958?]Descrição: 19 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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5811.
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Para uma política de justiça (II) / Mário RaposoPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 13 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24RAP]
(1).
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5812.
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Regulamento disciplinar dos funcionários civis : aprovado por decreto de 22 de Fevereiro de 1913Publicação: Lisboa:Imprensa nacional,,1930 Descrição: 11 p. ;
22cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REG]
(1).
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5813.
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O ensino das crianças de vista fraca e as crianças cegas antes da idade escolar / Mattoso da FonsecaPublicação: Vila do Conde:Tip. do Reformatório de Vila do Conde,1931Descrição: 7 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON]
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5814.
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Instruções aos serviços de assistência social das prisões / Ministério da Justiça - Direção Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Cadeia Penitenciária,1942Descrição: 20, [8] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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5815.
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Colónia penal agrícola de António Macieira (Sintra) / Tude Martins de SousaPublicação: Lisboa:Graf. da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1938Descrição: 29 p. [3 f.] :
il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24SOU]
(1).
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5816.
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As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde.. [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MUN]
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5817.
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Estigmas de degenerescência : observados em menores delinquentes anormais / João GonçalvesPublicação: [S.l.]:Simão Lopes Domingos Barreira,,1930Descrição: 28 f. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5GON]
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5818.
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A tipicidade na técnica do direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas & C.,,1935Descrição: 113 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
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5819.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : memórias Inglezas / Cour Permanente d'Arbitrage de la HayePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1914Descrição: [1] V. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
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5820.
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Organização Tutelar de Menores : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião Publicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora, Lda.,2003Descrição: 540 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
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