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581.
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Do leasing ou da locação financeira : legislação anotada : jurisprudência portuguesa e comparada : legislação complementar / Carlos Felício da Costa, José FlorimPublicação: Coimbra:Livraria da Universidade,1996Descrição: 432 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3COS]
(1).
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582.
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Contrato de trabalho : notas prévias / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1992Descrição: 1148 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[851.83NET]
(1).
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583.
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Contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca : projecto de regime jurídicoPublicação: [S.l.]:Edições 1 de Outubro,1981Descrição: 122,[1] p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CON]
(1).
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584.
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Leis do trabalho / compilação de António Monteiro Fernandes, José Acácio LourençoPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 789,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FER]
(1).
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585.
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Adopção : manual de procedimentos / Instituto para o Desenvolvimento SocialPublicação: Lisboa:IDS,[19--]Descrição: 66 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ADO]
(1).
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586.
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Contributo para o estudo das famílias monoparentais na cidade de Lisboa / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1991Descrição: 117 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CON]
(1).
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587.
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Motivações à adopção : estudos de casos / Centro de Estudos Judiciários ; Fernanda InfantePublicação: Lisboa:CEJ,1991Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63INF]
(2).
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588.
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Trabalho de menores : as medidas adoptadas face à resolução n.º 146 da OIT / Ministério do Emprego e da Segurança SocialPublicação: Lisboa:MESS,1992Descrição: 37 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5TRA]
(1).
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589.
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Regime jurídico da adopção : altera o código civil e a organização tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1993Descrição: 30,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63REG]
(1).
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590.
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Novo regime jurídico da adopção : Decreto-Lei n.º 185/93, de 22-05 : Comissões de Protecção de Menores : legislação internacionalPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 259 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63NOV]
(1).
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591.
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Interrupção voluntária da gravidez / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:PGR,1982Descrição: 66 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.62INT]
(1).
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592.
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Lei da organização tutelar de menores : anotado : legislação complementar : acordos e convenções internacionais / J. P. Remédio MarquesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1991Descrição: 305,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5MAR]
(1).
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593.
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Organização tutelar de menores / Manuel de Oliveira Leal-HenriquesPublicação: Porto:Porto Editora,imp. 1979Descrição: 263,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5HEN]
(1).
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594.
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Organização tutelar de menores : regime jurídico da adopçãoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 101,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ORG]
(1).
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595.
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Organização tutelar de menores : regime jurídico da adopção : [actualizados]Publicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 102,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ORG]
(1).
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596.
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Carta magna : educação e formação ao longo da vida / Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e da SolidariedadePublicação: Lisboa:CNPAEFLV,1998Descrição: 49 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[371CAR]
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597.
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Novo regime da adopção (Decreto-Lei n.º 185/93) : código civil (arts. 1973º a 2002º-D) : O.T.M. (actualizada)Publicação: Porto:Elcla Editora,[1993]Descrição: 127 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63NOV]
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598.
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Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Ministério do Trabalho e da Solidariedade ; coordenação do grupo de trabalho Maria Josefina LeitãoPublicação: Lisboa:Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LEI]
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599.
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Relatório final : Indicadores de avaliação da execução das políticas de promoção da igualdade de oportunidades / Assembleia da República, Comissão Para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e FamíliaPublicação: Lisboa:A.R.,1998Descrição: 114 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REL]
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600.
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Estudos de "Menores sob Tutela" : relatório do Pré-Teste / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coordenação e redacção Luísa Machado RodriguesPublicação: Lisboa:GPCCD,1992Descrição: 64 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ROD]
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