|
|
521.
|
Relatório à Assembleia da República 1998 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1999Descrição: 6 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(6).
|
|
|
522.
|
A situação do país em matéria de drogas e toxicodependências : relatório / Instituto Português da Droga e da ToxicodependênciaPublicação: Lisboa:IPDT,2002Descrição: 2 vols. :
il., gráficos, mapas ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761SIT]
(2).
|
|
|
523.
|
Carta para a qualidade nos serviços públicos / Aníbal Cavaco SilvaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1993Descrição: 27 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SIL]
(1).
|
|
|
524.
|
Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1226 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON]
(3).
|
|
|
525.
|
Código de processo penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 1054 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON]
(2).
|
|
|
526.
|
Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1252 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON]
(2).
|
|
|
527.
|
Código do registo civil : anotado / Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1998Descrição: 487 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18GUI]
(4).
|
|
|
528.
|
Código das sociedades comerciais / edição compilada por M. Nogueira SerensPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 390 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SER]
(2).
|
|
|
529.
|
Código do procedimento administrativo : anotado / Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins ClaroPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 471 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07AMA]
(3).
|
|
|
530.
|
Lei geral tributária : anotada / António Lima GuerreiroPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2001Descrição: 585,[15],XII p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE]
(4).
|
|
|
531.
|
Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 927 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI]
(1).
|
|
|
532.
|
Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 663 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU]
(2).
|
|
|
533.
|
Constituição da república portuguesa : anotada / José Joaquim Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 1135 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN]
(2).
|
|
|
534.
|
Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1348,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON]
(6).
|
|
|
535.
|
Constituição da república portuguesa : comentada / Marcelo Rebelo de Sousa, José de Melo AlexandrinoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 548 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4SOU]
(13).
|
|
|
536.
|
Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 1766,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(7).
|
|
|
537.
|
Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
(6).
|
|
|
538.
|
Código civil / M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 625 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347MES]
(2).
|
|
|
539.
|
Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 1523 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
(6).
|
|
|
540.
|
Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON]
(6).
|
