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461. Da arbitragem comercial internacional : direito aplicável ao mérito da causa / Dário Moura VicentePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1990Descrição: 351,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.6VIC] (1).

462. A acção executiva : caracterização, bloqueios e propostas de reforma / João Pedroso, Cristina CruzPublicação: [Coimbra]:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 221,[3] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95PED] (2).

463. Função pública : regime jurídico / Manuel TavaresPublicação: [Lisboa]:Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública,2002Descrição: 2 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08TAV] (4).

464. A liberalização do notariado : ensaio crítico / Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 165,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961MAT] (4).

465. Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra LopesPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP] (3).

466. O terrorismo e a restrição dos direitos fundamentais em processo penal / José Miguel SardinhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1989Descrição: 158,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SAR] (2).

467. Processo penal elementar / Henriques Eiras ; colaboração Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 431,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1EIR] (1).

468. Manual de análise de funções / org. e dir. Direcção-Geral da Administração Pública ; M. Lourdes R. Videira, M. Lourdes A. RodriguesPublicação: Lisboa:DGAP,2002Descrição: 73 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35VID] (2).

469. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 599 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (3).

470. Sistemas de informação para as organizações : a informação chave para a tomada de decisão / José RascãoPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,2001Descrição: 381 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658RAS] (1).

471. Código dos valores mobiliários : regulamento da CMVM e legislação complementar / compilação Paulo M. Sendin, Fátima GomesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: XX,568 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73SEN] (1).

472. Códigos IRS, IRCContribuição autárquicaEstatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de evolução na reforma fiscal / compilação João Manuel GonçalvesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 558,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

473. Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 917 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIN] (1).

474. Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002 Descrição: 917 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIN] (1).

475. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1929Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).

476. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1930Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).

477. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1930Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).

478. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1931Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).

479. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1932Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).

480. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1932Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).