|
|
461.
|
Constituição e direito internacional privado : o estranho caso do artigo 51, n.3 do código civil / António Marques dos SantosIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.367-390 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
462.
|
A comparison of the protection of individual rights in the new constitutions of Colombia and Brazil / Keith S. RosennIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.331-366 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
463.
|
Education : a persistent constitutional problem in the Netherlands / Piet AkkermansIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.291-305 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
464.
|
Mandado de garantia social no direito luso-brasileiro / Paulo Lopo SaraivaIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.237-262 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
465.
|
Algumas hipóteses sobre a república e o republicanismo no constitucionalismo português / Ricardo Leite PintoIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.195-233 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
466.
|
Argumentar e negociar em debates constitucionais : a revisão constitucional de 1997 / António de Araújo, Miguel Nogueira de BritoIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.117-194 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
467.
|
La configuración del concepto de constitución en las experiencias revolucionarias francesa y norteamericana / Roberto L. Blanco ValdésIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.9-38 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
468.
|
Constituição brasileira : modelo de Estado, Estado democrático de direito, objectivos e limites jurídicos / Tércio Sampaio Ferraz JúniorIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.39-57 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
469.
|
Costituzione italiana : revisione o nuova Assemblea Costituente / Vittorio PossentiIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.59-66 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
470.
|
Direito constitucional / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1980Descrição: 602,[6]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1CAN]
(1).
|
|
|
471.
|
Constituição da República Portuguesa : depois da primeira revisão constitucional / verificação do texto e notas [por] Jorge de Miranda, M. Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 398,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
472.
|
Constitution of the Portuguese RepublicPublicação: Lisboa:Secretary of State for Mass Comumnication,impr.1977Descrição: 146,[2]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
473.
|
Estudos sobre a constituição I / coordenação de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Liv. Petrony,1977Descrição: 396,[4]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1EST]
(1).
|
|
|
474.
|
Estudos sobre a constituição II / coordenação de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1978Descrição: 493,[3]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1EST]
(1).
|
|
|
475.
|
Estudos sobre a constituição III / coordenação de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1979Descrição: 722p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1EST]
(1).
|
|
|
476.
|
Constituição da República Portuguesa : texto e comentários á Lei nº 1/82 / António Nadais, António Vitorino, Vitalino CanasPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1983Descrição: 392,[6]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
477.
|
Constitution of the Portuguese Republic : 2 revision, 1989 ; Cândido Cunha (trad.)Publicação: Lisboa:Direcção-Geral da Comunicação Social,1991Descrição: 164p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
478.
|
Constitution de la Republique Portugaise : première revision, 1982Publicação: Lisbonne:Direction Generale a la Diffusion,impr.1983Descrição: 162,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
479.
|
A constituição de 1976 : formação, estrutura, princípios fundamentais / Jorge Miranda Publicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 544,[24]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR]
(1).
|
|
|
480.
|
Constitution de la Republique PortugaisePublicação: Lisboa:Direction Generale a la Diffusion,1976Descrição: 148p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
