|
|
461.
|
Relatório periódico de Portugal, elaborado nos termos do art. 19, n. 1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. / Alberto Esteves Remédio, Teresa Alves Martins, Maria José Mota de MatosPublicação: Lisboa:MJ. MAI,1997Descrição: 4f;anexos ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.F.75]
(1).
|
|
|
462.
|
Convention sur la Participation des Etrangers à la Vie Publique au Niveau LocalPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1992Descrição: 13 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.43]
(1).
|
|
|
463.
|
Relatório do projecto de convenção contra o tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas / Manuel Fernando Granja R. de FonsecaPublicação: Lisboa:GPCCD,1988Descrição: 85 p., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.47]
(1).
|
|
|
464.
|
European convention for the prevention of torture and inhuman or degrading treatment or punishment = Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradantsPublicação: Strasbourg:Publications and Documents Division. Council of Europe,1987Descrição: 13 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.151]
(1).
|
|
|
465.
|
Análise dos artigos 40.º e 41.º da convenção de aplicação do acordo de Schengen (comunicação...) / José Alberto de Almeida Marques VidalPublicação: Bruxelas:PJ,1992Descrição: 13 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.71]
(2).
|
|
|
466.
|
Deuxième Protocole portant modification à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalitésPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: [8 p.] ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.11]
(1).
|
|
|
467.
|
Protocole no.1 à la convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradantsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.62]
(1).
|
|
|
468.
|
Rapport explicatif relatif à la convention sur les opérations financières des 'Initiés' et à son protocolePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1989Descrição: 28 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.150]
(1).
|
|
|
469.
|
Protocole d'amendement à la Convention Européenne sur la Protection des Animaux dans les ÉlevagesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1992Descrição: 7 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.42]
(1).
|
|
|
470.
|
Protocole n.9 à la Convention de Sauvegarde des Droits de l'homme et des Libertés Fondamentales.Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1991Descrição: 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.52]
(1).
|
|
|
471.
|
Protocole n.10 à la convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales ....Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1992Descrição: 5 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.59]
(1).
|
|
|
472.
|
Étude demandée a unidroit par l'Unesco relativement à la protection internationale de biens culturels... / Gerte ReicheltPublicação: s.l.:Institut International pour l'Unification du Droit Privé,1986Descrição: 42p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.26]
(1).
|
|
|
473.
|
Convention européenne concernant des questions de droit d'auteur et de droits voisins dans le cadre de la radiodiffusion transfrontière par satellitePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 8, 8 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.161]
(1).
|
|
|
474.
|
Protocole additionnel à la Convention - cadre européenne sur la coopération transfrontalière des collectivités ou autorités territorialesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1995Descrição: 5 f. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.70]
(1).
|
|
|
475.
|
Convention Européenne sur l'Equivalence Générale des Périodes d'Études UniversitairesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1991Descrição: 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.50]
(1).
|
|
|
476.
|
Reunião do Grupo Schengen/STUPPublicação: Lisboa:PJ,1995Descrição: num. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.20]
(1).
|
|
|
477.
|
Convention concernant l'assistance administrative mutuelle en matière fiscalePublicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1988Descrição: 24 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.91]
(1).
|
|
|
478.
|
Convention européenne pour la protection du patrimoine archéologique (révisé) / Conseil de L'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1992Descrição: 17 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.20]
(1).
|
|
|
479.
|
Convention contre le dopagePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1989Descrição: 19 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.157]
(1).
|
|
|
480.
|
Protocole d'amendement à la Convention Européenne sur la Protection des Animaux Vertébrés utilisés à des Fins Expérimentales ou à d'autres Fins ScientifiquesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1998Descrição: 4 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.38]
(1).
|
