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461.
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Código penal / org. [de] Clara LuziaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 592 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343LUZ]
(1).
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462.
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Defesa do consumidor : legislação / Rui Correia de Sousa, Graça Lopes, José Venâncio Publicação: Porto:Vida Económica,[1995]Descrição: 461 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5SOU]
(1).
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463.
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Sistemas micrográficos : gestão e metodologia de aplicação / Direcção-Geral da Organização Administrativa ; [compilação] Conceição Dias Oliveira, colaboração Maria Zulmira RamalhoPublicação: [Lisboa]:Centro de Informação Científica e Técnica da Reforma Administrativa,imp. 1985Descrição: 50 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[778.142OLI]
(1).
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464.
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Livro branco da segurança social : versão final, Janeiro 98 / Comissão do Livro Branco da Segurança SocialPublicação: [Lisboa]:INA-Instituto Nacional de Administração: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,[1999]Descrição: 373,[2] p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369LIV]
(1).
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465.
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Segurança social : evolução recente 1992 a 1995 / Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Secretaria de Estado da Segurança SocialPublicação: [Lisboa]:M.S.S.S.,1996Descrição: [7],90,LXXIV p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369SEG]
(1).
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466.
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Estratégia nacional de luta contra a droga / Presidência do Conselho de Ministros, Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, imp.ensa Nacional-Casa da MoedaPublicação: [Lisboa]:P cm : IPDT : IN cm,2001Descrição: 261,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761EST]
(1).
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467.
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Dos contratos de consumo em especial : colectânea de legislação / Ângela FrotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2000Descrição: 1302,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5FRO]
(1).
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468.
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Relatório de actividades / Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:SGMJ,1989-Descrição: vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51REL]
(24).
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469.
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Código do procedimento administrativo : o código de A a V : relação confiante : administração pública e cidadão / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1993Descrição: 73,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07COD]
(1).
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470.
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Res Publica : um olhar sobre a administração / Secretaria de Estado da Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico : Secretaria de Estado da Cultura,1992Descrição: 62,[1] p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35RES]
(1).
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471.
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Lista de controlo de gestão para dirigentes / Secretariado para a Modernização Administrativa ; colaboração António Mira CrespoPublicação: Lisboa:SMA,[1988]Descrição: 26f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CRE]
(1).
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472.
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Guia para a instalação de serviços públicos / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,[1989]Descrição: 68,[1]f ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GUI]
(1).
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473.
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A modernização dos serviços públicos : carta do Primeiro Ministro aos membros do governo / Aníbal António Cavaco SilvaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1990Descrição: 7p ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SIL]
(2).
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474.
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Auto-avaliação da qualidade em serviços públicos / Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ; [elab.] Jaime Rebelo Pinto, Ana Andrade, Cristina Pinto, Fernanda Veiga de SousaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1999Descrição: 28 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PIN]
(1).
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475.
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Iniciativas sectoriais de modernização administrativa para 1989 / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,imp. 1989Descrição: 48,[5] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35INI]
(2).
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476.
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Administração abertaAdministração dos cidadãos : qualidade, transparência, eficácia : plano de actividades para 1990 / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1990Descrição: 36 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ADM]
(2).
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477.
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Administração pública e qualidade / Secretariado para Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1992Descrição: [2],16 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ADM]
(1).
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478.
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Dia nacional da desburocratização : eficácia, transparência, qualidade : 25 de Outubro 1990 / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,[1991]Descrição: 39,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35DIA]
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479.
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Dia nacional da desburocratização : simplificar, inovar, confiar : 33542 / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1992Descrição: 53,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35DIA]
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480.
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Serviços públicos : da burocracia à qualidade / Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ; [elab.] Isabel Gonçalves, Liliana Monteiro, tratamento de texto [de] Paula SousaPublicação: Lisboa:SMA,1999Descrição: 52 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GON]
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