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461. Código do imposto de mais-valias : anotado e comentado / António Manuel Cardoso MotaPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1970Descrição: 298 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOT] (1).

462. Código do imposto de capitaisPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 149,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

463. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Ministério das Finanças, Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosPublicação: Lisboa:DGCI,1976Descrição: 109,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

464. Código de processo das contribuições e impostos : actualizado e anotado / António Baptista da Silva e José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1981Descrição: 989,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SIL] (1).

465. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado e anotado / António Baptista da Silva e José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 1113,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SIL] (1).

466. Código do imposto sobre o valor acrescentado : notas explicativas e legislação complementar / Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1985Descrição: 332,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

467. Código de processo tributário : comentado e anotado : legislação complementar / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 883,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU] (1).

468. Código de processo tributário : comentado e anotado : legislação complementar / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 961,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU] (1).

469. O novo código do notariado : Decreto-Lei n.º 250/96, de 24/12Publicação: Porto:Elcla - Almeida & Leitão,1997Descrição: 119 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD] (2).

470. Código das custas judiciais : anotações e comentários / Eduardo Arala ChavesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1962Descrição: XXIV,399 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CHA] (2).

471. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1989Descrição: 675 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (2).

472. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto FernandesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 772 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (1).

473. Código do imposto sobre o valor acrescentado : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 1193,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (1).

474. Código do imposto sobre o valor acrescentado [adenda] : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 57 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (1).

475. Código do imposto de transacções : Decreto-Lei n.º 47 066, de 1 de Julho de 1966Tributação de algumas prestações de serviços : Decreto-Lei n.º 374-D/79, de 10 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1980Descrição: 301 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (2).

476. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 300 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

477. Código da contribuição industrial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45 103, de 1 de Julho de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1978Descrição: 329 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (2).

478. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1990]Descrição: 751 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (1).

479. Código do registo comercial anotado e registo, depósito e transmissão de acções / Paulo CunhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1987Descrição: 133,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714CUN] (1).

480. Código do registo comercial, regulamento e tabela de emolumentos : anotados : legislação actualizada até Out./94 / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,1994Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714GUE] (2).