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401. Lei Tutelar Educativa : anotada / coord. Cristina Dias, Margarida Santos, Rui do CarmoPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 585 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5DIA] (1).

402.  Código de processo penal anotado / Fernando Gama LoboPublicação:  Coimbra : Almedina , 2019 Descrição: 1078 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1LOB] (1).

403. Drug users in prison : norway's experience and Bulgaria's challenges / Dimitar Markov, Hedda Giertsen ; Maria Doichinova coord. Miriana Ilcheva Publicação: Sofia:Center for the Study of Democracy,2016Descrição: 109 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO413] (1).

404. Frente a frente uma aposta alternativa na abordagem à criminalidade juvenil : relatório de actividades / Instituto de Apoio à Criança, Serviço de Mediação TutelarPublicação: Açores:Instituto de Apoio à Criança,2007Descrição: 10, [2] f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5IAC] (1).

405. Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / anot. Maria João Antunes, Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 356 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANT] (1).

406. Código dos contratos públicos : anotado e comentado : aprovado pelo decreto-lei no 18/2008, de 29 de janeiro / org. Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2020Descrição: 1427 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL] (1).

407. Código dos contratos públicos Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2019Descrição: 618 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR] (1).

408. Código dos contratos públicos : novo regime de trabalhos complementares, e erros e omissões : revisão operada pelo Decreto-Lei 111-B-2017 / José Manuel Oliveira AntunesPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2018Descrição: 210 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ANT] (1).

409. Código civil Português [1932] : aprovado por carta de lei de 1 de julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1932Descrição: 725 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SER] (1).

410. Código civil Português [1947] : actualizado / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin,1947Descrição: 821 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COR] (1).

411. Código civil anotado [2010] / Pires de Lima, Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010Descrição: 647 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347VAR] (1).

412. Código civil anotado [2010] / anot. Pires de Lima, Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010Descrição: 2 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (2).

413. Código civil anotado [1987] / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 794 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

414. Código civil Português [1986] / anot. Carlos Adrião RodriguesPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1977Descrição: 782 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ROD] (1).

415. Código civil anotado [1986] / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 914 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

416. Código de processo civil [1981] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1981Descrição: 1181 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

417. Código de processo civil [1921] aprovado pela carta de Lei de 8 de novembro de 1876 Publicação: Coimbra,1921Descrição: 386 +17 p. ; Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

418. Código de processo civil [1948-1953] : anotado / anot. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1948-1953Descrição: 6 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (6).

419. Código processo civil Português [1939] / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1939Descrição: 892 p. 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).

420. Código processo civil Português [1957] / rev. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1957Descrição: 594 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).