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401. Código civil Português [1986] / anot. Carlos Adrião RodriguesPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1977Descrição: 782 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ROD] (1).

402. Código civil anotado [1986] / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 914 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

403. Código de processo civil [1981] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1981Descrição: 1181 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

404. Novo código civil [1967] / anot. António Rodolfo Simões Correia, José Manuel Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin, Lda.,1967Descrição: 927 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COR] (1).

405. Código de processo civil [1921] aprovado pela carta de Lei de 8 de novembro de 1876 Publicação: Coimbra,1921Descrição: 386 +17 p. ; Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

406. Código de processo civil [1948-1953] : anotado / anot. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1948-1953Descrição: 6 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (6).

407. Código processo civil Português [1939] / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1939Descrição: 892 p. 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).

408. Código processo civil Português [1957] / rev. Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1957Descrição: 594 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).

409. Código processo civil Português [1934] / Alberto dos Reis Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1934Descrição: 504 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REI] (1).

410. Código de processo civil [2000] : anotado / anot. Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum, Edições Jurídicas,2000Descrição: 1523 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

411. Código de Processo Civil [2009] : anotado / anot. Abilio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum Edições Juridicas, Lda,2009Descrição: 1737 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

412. Code civil [1990-1991] / Gilles Goubeaux, Philippe BihrPublicação: Paris:Dalloz,1990-1991Descrição: 1772, 2 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347GOU] (1).

413. Ordenações e Leys do Reyno de Portugal confirmadas e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV novamente impressas.. por mandado do muito alto e poderoso Rey D. João V nosso senhorPublicação: Lisboa:Mosteiro de S. Vicente de Fora, Camara Real de sua Magestade,1747Descrição: 331. [3] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR121] (1).

414. Ordenações Manuelinas / nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa Publicação: Lisboa:Fundação Caloute Gulbenkian,1984Descrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR117] (2).

415. Auxiliar jurídico : apêndice às Ordenações Filipinas / recopiladas por Cândido Mendes de Almeida, José Homem Corrêa TellesPublicação: Lisboa:Fundação Caloute Gulbenkian,1985Descrição: 2 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR115] (2).

416. Ordenações del-rei Dom Duarte / ed. preparada por Martim de Albuquerque, Eduardo Borges Nunes Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988 Descrição: XXXIII, 718, [1] p., [10] f. facsimil. : facsimil. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR119] (1).

417. Anomalia psíquica e direito : colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Institvto Jurídico-Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,2020 Descrição: 243 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT] (1).

418. Justiça de A a Z : quatro anos de governo / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009 Descrição: 192 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN] (1).

419. O Direito Introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1980Descrição: VIII, 546 p. : 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ASC] (1).

420. Driving government performance : case studies of innovation and systems in public administration / Manuel João Pereira Publicação: Lisboa:ACEP - Associação de Comércio Electrónico em Portugal,2005 Descrição: 190 p. : il. ; 25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PER] (1).