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401. Dicionário jurídico : direito civil : direito processual civil : organização judiciária / Ana PrataPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1980Descrição: 547,[43]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:347DIC] (1).

402. La vie privée et le droit moderne / Jean Malherbe ; prefácio de P. Antoine PerrodPublicação: Paris:Libraire du Journal des Notaires et des Avocats,impr.1968Descrição: X,212,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7MAL] (1).

403. Código civil português / Livraria AlmedinaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 832p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COD] (1).

404. Código Civil Português / [anotado por] Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 906p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347BAS] (1).

405. The enforcement of domestic court decisions in civil and commercial cases : a compendium of conclusions and reports of the Council of EuropePublicação: Strasbourg:[Conseil de l'Europe],2000Descrição: 127p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95ENF] (1).

406. Principes concernant la protection juridique des majeurs incapablesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1999Descrição: 51p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347PRI] (1).

407. New perspectives for a common law of Europe = = Nouvelles perspectives d'un droit commun de l'Europe / edited by Mauro Cappelletti ; with a foreword by Max KohnstammPublicação: Leyden:Sijthoff,1978Descrição: IX,406p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAP] (1).

408. L'abus de pouvoirs ou de fonctions : journées grecques / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: 546p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

409. La réaction de la doctrine à la création du droit par les juges : journées italiennes de Florence / Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique FrançaisePublicação: Paris:Economica,1982Descrição: XII,635p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

410. Le droit anglo-américain de la responsabilité civile / Pierre Gregoire ; preface de J. LimpensPublicação: Bruxelles:CIDC,1971Descrição: XXVII,358p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.51GRE] (1).

411. Da modernização do direito civil : aspectos gerais / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 00v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COR] (1).

412. Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977 : direito da família e das sucessõesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004-0000Descrição: 00v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COM] (2).

413. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1989-1997Descrição: v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER] (3).

414. Comentários sobre o projecto do código civil brasileiro / [realizado por] Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoPublicação: Brasília:CJF,2002Descrição: 155p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COM] (1).

415. Reforma do direito civilPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 99p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347REF] (1).

416. Acordos e convenções entre os Estados Membros das Comunidades Europeias / compil. por Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC [da] PGR,1992Descrição: 27,[2]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23ACO] (2).

417. Justice for all : practical approaches to solving cross-border civil and family disputesPublicação: [S.l.]:Department for Constitutional Affairs,2006Descrição: 75p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347JUS] (1).

418. El instituto del trust en los sistemas legales continentales y su compatibilidad con los principios de civil law / Sonia Martín SantistebanPublicação: Cizur Menor:Aranzadi,2005Descrição: 285p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347SAN] (1).

419. As fundações no direito português / Cristina Paula Casal BaptistaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 106p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.191.12BAP] (1).

420. Los patrimonios fiduciários y el trust : III congreso de derecho civil catalán = = Els Patrimonis fiduciaris i el trust : III congrés de dret civil català = = The trust : III conference on catalan civil law / Sérgio Nasarre Aznar, Martín Garrido Melero (coords.)Publicação: Madrid:Marcial Pons,2006Descrição: 768p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347AZN] (1).