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4.ª Bienal de Jurisprudência : direito da família / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito da FamiliaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 273 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FAC]
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A criança e a família - uma questão de direito(s) : visão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens / Helena Bolieiro, Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 583 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6BOL]
(2).
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Volume comemorativo dos 10 anos do curso de pós-graduação "Protecção de menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" / Paulo Correia... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 395, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COR]
(1).
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44.
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Tribunal de Família de Lisboa / Maria Fernanda da Silva Pinto Nobre de FigueiredoPublicação: Lisboa,1982Descrição: p. 20 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST09]
(1).
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45.
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Trabalho nos termos do despacho conjunto de s. excias. os ministros da justiça e da reforma administrativa de 18 de abril último (D.R. II série / Maria Teresa Pimenta de Miranda Paula PastorPublicação: Lisboa,1982Descrição: p. 15 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST13]
(1).
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46.
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Direito e direito de menores / Armando Gomes LeandroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 34 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST68]
(1).
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47.
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Padrões de conduta face à separação, divórcio e regulação do exercício do poder paternal / Ana Manuela Roncon Peres, Ana Maria Matias Dias CoroadoPublicação: [s.l.],2000Descrição: p. 60 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST234]
(1).
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48.
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Regulação das responsabilidades parentais e resistência às visitas : caracterização de processos de avaliação periciais / Maria Inês Costa e SousaPublicação: [Braga]:Universidade do Minho,2012Descrição: 45 p. ;
30 cm (Digitalizada)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST827]
(1).
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Fonction sociale de la puissance paternelle et intervention éventuelle de l'etat dans la délimitation des droits et obligations / org. XI Session de l'Association Internationale pour la Protection de l'Enfance ; Augusto D'OliveiraPublicação: Bruxelles:[s.n.],,1935Descrição: 7 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OLI]
(1).
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50.
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L'enfant et son parent détenu : liens, relations et ruptures / Comité Européen Recherche Action Sur les Enfants loignés de Leur Parent Incarcéré ; colab. Rosemary Adriaenssens...[et.al.], Fédération des relais enfants parentsPublicação: [Sl.:s.n.,s.data]Descrição: 80 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6]
(1).
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51.
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Exercício do poder paternal nos casos de desorganização da família : atribuições para esse efeito das tutorias da infância : Decreto nº 20.431 / Répública PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1931Descrição: 15 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL60]
(1).
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52.
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Leis da família, poder paternal e abandono da familia : defesa da família Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1951Descrição: 46 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL67]
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53.
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O poder maternal / Elina Guimarães Publicação: Lisboa:Livraria Morais,[1932]Descrição: 264, [6] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GUI]
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54.
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O divórcio / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças, Lucília Gago ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 424 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ]
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Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de crianças perante o regulamento Bruxelas II bis e a convenção da Haia de 1996 / Luís de Lima PinheiroPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 81-93 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN]
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Enfance moralement abandonnée : 1e Question - Compétence des tribunaux pour enfants / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab. M. Ernest PassezPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 10 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL281]
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Enfance moralement abandonnée : 1e Question - Compétence des tribunaux pour enfants / Congrès International pour la Protection de L'Enfance ; colab.M.G.A. Van HamelPublicação: Bruxelles:Imprimerie du Moniteur Belge,1913Descrição: 11 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL282]
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Deuxième Congrès International de la Protection de l'Enfance : compte rendu / ed.lit. Secrétariat Général du Deuxième Congrès International de la Protection de l'EnfancePublicação: Bruxelles:Office de Publicité,1921Descrição: 684 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL290]
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Articulation du social et du judiciaire en matiére d'autorité parentale et de protection de l'enfant : le compromis-un modèle belge / André JadoulIn: Autorité, responsabilité parentale et protection de l'enfan . Chronique Sociale. Lyon, 1992Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9JAD]
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60.
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Défense sociale ou protection infantile : la déchéance paternelled'aprés la loi du 24 Juillet 1889 / Bernard SchnapperIn: .- Autorité, responsabilité parentale et protection de l'enfant / Confrontations Européennes Régionales .- Lyon:Chronique Sociale,1992 .- p.221-237 .- Anexo- Quelques régles de droit relatives au statut et à la protection de l'enfant dans les pays de la Communauté européenne et en SuisseDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DIR.1321]
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