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41. Estudios de doctrina jurídica y social / por Luis Legaz y LacambraPublicação: Barcelona:Bosch Casa Editorial,1940Descrição: 266,[2]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340LEG] (1).

42. Os grandes sistemas jurídicos / Mario G. Losano ; tradução de Ana Falcão Bastos e Luís LeitãoPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1978Descrição: 307p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340LOS] (2).

43. Tratado de derecho civil / por Ludwig Enneccerus, Theodor Kipp, Martín WolffPublicação: Barcelona:Libreria Bosch,1934Descrição: v. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(460)ENN] (1).

44. Teoria do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1976Descrição: 506p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN] (1).

45. A teoria da imprevisão no direito civil português / Luís Alberto de Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 287p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER] (1).

46. Direito civil : teoria geral / de harmonia com as lições dadas ao 2º ano jurídico de 1967-1968 pelo Doutor João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1967-1968Descrição: 3 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MEN] (3).

47. Das fundações : subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1962Descrição: IV,206,[3]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.191CAE] (1).

48. A posse : estudo de direito civil português / Manuel RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: CXXI,382p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.251ROD] (1).

49. A simulação em direito civil II : acção, prova, simulação fiscal / José Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],1955Descrição: 251p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1SAN] (1).

50. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1983Descrição: 646p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN] (1).

51. Documentation juridique / André DunesPublicação: Paris:Dalloz,1977Descrição: VIII,198p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1(44)DUN] (1).

52. Retórica, direito e democracia : sobre a natureza e função da retórica jurídica / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1992Descrição: 277p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BOR] (2).

53. Le coût du droit / Ronald H. Coase ; présentation et traduction d'Yves-Marie MorissettePublicação: Paris:Presses Universitaires de France,2000Descrição: 119,[2]p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34(44)COA] (1).

54. L'accélération du temps juridique / direction de Philippe Gérard, François Ost, Michel van de KerchovePublicação: Bruxelles:Facultés Universitaires Saint-Louis,2000Descrição: 931p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1(493)GER] (1).

55. Da propriedade e da posse / Luís da Cunha GonçalvesPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp.1952Descrição: 239p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.251GON] (1).

56. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1AND] (2).

57. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 3 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1AND] (2).

58. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1974Descrição: 4 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1AND] (2).

59. Teoria geral da relação jurídica / Manuel Augusto Domingues de AndradePublicação: Coimbra:[s.n.],1953Descrição: 501p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1AND] (1).

60. Contributo para uma teoria do Estado de Direito : do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito / Jorge Reis NovaisPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 231p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1NOV] (1).