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41. A situação dos filhos cujos pais vivem separados : a questão em geral e especialmente à face do direito português / Augusto OliveiraPublicação: [Lisboa]:Associação Internacional de Protecção à Infância,1931Descrição: 39 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6OLI] (1).

42. Leis do casamento, divórcio e filiação / Ministério da JustiçaPublicação: Praia:Imprensa Nacional,1977Descrição: 24 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MIN] (1).

43. La Chambre de la Famille : thèse pour le doctorat présentée et soutenue devant la Faculté de Droit et des Sciences Economiques / Christian AudouardPublicação: Lyon:Université de Lyon / Faculté de Droit et des Sciences Economiques,[s.d.]Descrição: 194, [12] f. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6AUD] (1).

44. Droit de l'enfance et de la famille : assistance educative : enfance délinquante : chambre de la famile / Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation SurveillePublicação: Vaucresson:Centre de Formation et de Recherche de l'Éducation Surveille,1973Descrição: 2 vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN] (1).

45. Percepções de vivências femininas no processo de separação e divórcio / Henrique Almeida PintoPublicação: Braga,2002Descrição: 273 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST291] (1).

46. O divórcio e a separação / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2001Descrição: 38 p. : il. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

47. Curso de Direito da Família : Introdução : Direito Matrimonial / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; colab. Rui Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 821 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COE] (1).

48. Os meus pais estão separados, mas não de mim / Inês Borges Taveira ; il. Fernanda FragateiroPublicação: Porto:Campo das Letras,2004Descrição: 51 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6TAV] (1).

49. The new Brussels II Regulation : a supplement to international movement of children / Nigel Lowe, Mark Everall, Michael NichollsPublicação: Bristol:Family Law,2005Descrição: VI,170 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5LOW] (1).

50. Des familles et des enfants : analyse bibliographique et approche méthodologique / Pascale Martin ; pref. Jacques Zwick, Claude JaveauPublicação: Bruxelles:De Boeck Université,1988Descrição: 175 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MAR] (1).

51. Échanges - textes, références bibliographiques, jurisprudence / Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée ; ed. lit. Maryse Vaillant, Michel AllaixPublicação: Vaucresson:Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée,1989Descrição: 362 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN] (1).

52. Alguns problemas sobre revisão de sentença estrangeiraJoão de Castro MendesPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 43 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MEN] (1).

53. Le droit de visite des parents séparés de leurs enfants : en Suisse, en France et en Allemagne / Maurice Marthaler ; pref. J.-M. GrossenPublicação: Neuchatel:Delachaux & Niestlé,1963Descrição: 170 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MAR] (1).

54. 4.ª Bienal de Jurisprudência : direito da família / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito da FamiliaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 273 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FAC] (1).

55. Breves apontamentos sobre a família : e o divórcio com filhos menores / Maria Corina D. de Sousa SantosPublicação: Lisboa:[s.n.],1981Descrição: 18 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST03] (1).

56. Direito e direito de menores / Armando Gomes LeandroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 34 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST68] (1).

57. Regulação das responsabilidades parentais e resistência às visitas : caracterização de processos de avaliação periciais / Maria Inês Costa e SousaPublicação: [Braga]:Universidade do Minho,2012Descrição: 45 p. ; 30 cm (Digitalizada)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST827] (1).

58. Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR] (1).

59. Mediação familiar : limites materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades / Rossana Martingo CruzPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2011 Descrição: 213 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CRU] (1).

60. La situation des enfants dont les parents vivent sépares / Augusto de OliveiraPublicação: [S.l.:s.n.]Descrição: 14 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5OLI] (1).