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Sobre a independência dos juízes e magistrados : um estudo constitucional comparado entre a Ley Orgánica del Poder Judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais Português / Carlos Alberto Conde da Silva FragaPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2003Descrição: 244 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962FRA]
(1).
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Guia do condómino : regras e conselhos para viver bem em condomínio / responsável técnico Joaquim Rodrigues da Silva ; coordenação João MendesPublicação: Lisboa:EDIDECO - Editores para a Defesa do Consumidor, LDA.,1999Descrição: 134,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.238SIL]
(1).
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43.
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A modernização dos serviços públicos : carta do Primeiro Ministro aos membros do governo / Aníbal António Cavaco SilvaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1990Descrição: 7p ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SIL]
(2).
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44.
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Plano de actividades e relatório de actividades / Teresa Nunes Sabrosa ; tratamento de texto [de] José Nogueira da SilvaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1997Descrição: 57 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SAB]
(1).
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45.
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A (Pós) Modernidade e o Estado de Direito Democrático / José Rodrigues da SilvaPublicação: [Lisboa]:Europress,cop. 1994Descrição: 147,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321.7SIL]
(2).
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46.
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Carta para a qualidade nos serviços públicos / Aníbal Cavaco SilvaPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1993Descrição: 27 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SIL]
(1).
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47.
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Colectânea de legislação de consumo / José Júlio Reis Silva, Pedro Quartim GraçaPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,[2001]Descrição: 952 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5SIL]
(1).
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48.
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Programa do XII Governo ConstitucionalPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1991Descrição: 148 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO]
(1).
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49.
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Programa do XII Governo Constitucional : apresentação e debatePublicação: Lisboa:Assembleia da República,1992Descrição: 216 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO]
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50.
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 1000 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SIL]
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51.
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Métodos interactivos para o planeamento e desenvolvimento de sistemas de informação / Artur Ferreira da Silva ; prefácio Rui Afonso LucasPublicação: [Lisboa]:Instituto Nacional de Administração,2001Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007SIL]
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52.
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Fundamentos da metodologia de reunião em espaço aberto / Artur Ferreira da SilvaPublicação: [Lisboa]:Instituto Nacional de Administração,2001Descrição: 27 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[061.3SIL]
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Concorrência desleal : princípios fundamentais / Américo da Silva CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1984Descrição: 81,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.776CAR]
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Filiação : constituição e extinção do respectivo vínculo / Tomás Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 371,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63SIL]
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55.
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Jovens em Portugal : análise longitudinal de fontes estatísticas (1960-1997) / Alexandra Lemos Figueiredo, Catarina Lorga da Silva, Vítor Sérgio FerreiraPublicação: Oeiras:Celta Editora,1999Descrição: 271 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[314-053.6FIG]
(1).
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A relevância jurídico-penal das decisões de consciência / Augusto Silva DiasPublicação: Coimbra:Almedina,[198-]Descrição: 175,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA]
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Código de processo das contribuições e impostos : comentado e anotado / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 981 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU]
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58.
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Código de processo das contribuições e impostos : actualizado e anotado / António Baptista da Silva e José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1981Descrição: 989,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SIL]
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59.
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado e anotado / António Baptista da Silva e José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 1113,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SIL]
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60.
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Código de processo tributário : comentado e anotado : legislação complementar / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 883,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU]
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