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41. 22 Anos de Jurisprudência Portuguesa sobre Igualdade Laboral em Razão do Sexo (1979-2001) / Maria Paula Moreira Sá Fernandes, Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Magda Cerqueira Publicação: Lisboa:CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,2006Descrição: 648p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FER] (1).

42. Formulário jurídico-administrativo / José Fernandes MoreiraPublicação: S. João do Estoril:Edição do Autor,1996Descrição: 220p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MOR] (1).

43. Correspondência em português : comunique de forma eficiente / Arminda Sá Moreira B. SequeiraPublicação: Porto:Porto Editora,2006Descrição: 96p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[651.7SEQ] (3).

44. Excluídos : memórias de (sobre)vivências (1836-1933) / org. Câmara Municipal de Lisboa ; coordenação Eunice Relvas, Maria da Assunção Júdice Moreira Publicação:  Lisboa:CML, 1999Descrição: 117,[3] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.344.7MOR] (1).

45. Compêndio de leis do trabalho / António José MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 1231p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MOR] (1).

46. Autoridades reguladoras independentes  :  estudo e projecto de lei-quadro  /  Vital Moreira, Fernanda MaçãsPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003Descrição: 318p.  ;  23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MOR] (1).

47. Direito internacional público / Silva CunhaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1955Descrição: 354p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8CUN] (1).

48. O Tribunal Penal Internacional e a ordem jurídica portuguesa / Vital Moreira, Leonor Assunção, Pedro Caeiro, Ana Luísa RiquitoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 190p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95MOR] (1).

49. Estado, sociedade civil e administração pública : para um novo paradigma do serviço público / coordenadores José Manuel Moreira, Carlos Jalali, André Azevedo AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 213p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MOR] (1).

50. A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos : legislação comentada dos espaços de língua portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe, Timor / Concórdia ; Miguel Cancella de Abreu, Filipe Lobo D'Avila, Arafam Mané, Clara Moreira Campos Publicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 400 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918ABR] (1).

51. Legislação processual civil / Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira FernandezPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 2 vols. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9GON] (2).

52. Teorias e práticas de investigação / Carlos Diogo MoreiraPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa,2007Descrição: 300p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[371.3MOR] (1).

53. Tribunal da Relação de Guimarães : memórias da primeira década (2002-2012) / Lino Moreira da SilvaPublicação: Guimarães:TRG,2012Descrição: 245p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SIL] (1).

54. Estética da saudade em Teixeira de Pascoaes / Maria das Graças Moreira de SáPublicação: Lisboa:Instituto de Cultura e Língua Portuguesa,1992Descrição: 342p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3SA] (1).

55. Vitimização criminal dos idosos em Portugal : análise sócio criminal dos crimes participados às forças de segurança em 2011 / António Valente ; supervisão Luís Moreira IsidroPublicação: Lisboa:Direção-Geral de Administração Interna,2013Descrição: 162p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2-053.9VAL] (2).

56. O Cardeal Cerejeira e o tempo presente : antologia / prefácio Padre Moreira das NevesPublicação: Lisboa:Edições Panorama,1963Descrição: 189p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[27-726.1/6NEV] (1).

57. Política externa portuguesa / Tiago Moreira de Sá ; revisão de texto Isabel BrancoPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2015Descrição: 100,[4]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[327SA] (1).

58. Com a devida vénia : diários dos tribunais / Daniel Seabra Lopes e Ricardo Gomes MoreiraPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2018Descrição: 103, [1] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99LOP] (1).

59. Direito internacional público / J. M. da Silva CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: t 1 (244 p.) ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8CUN] (1).

60. Direito dos contratos públicos / Pedro Costa Gonçalves ; com a colaboração de Carla Machado e José Azevedo MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: v.1 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712GON] (1).