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41. Código cooperativo : benefícios fiscais e financeiros : estatuto do Inscoop / introdução e notas de Fernando Ferreira da CostaPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 241,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[334COS] (1).

42. Código cooperativo e legislação complementar / edição organizada pelos cooperadores da LEGISCOOP Alberto Costa, António Bica, Ausenda FerreiraPublicação: Lisboa:LEGISCOOP,1983Descrição: 407,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[334COS] (1).

43. Dos contratos de contrapartidas no comércio internacional : countertrade / Arnaldo Gabriel R. Costa NevesPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 265 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5NEV] (1).

44. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 614 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (3).

45. Repensar o poder judicial : fundamentos e fragmentos / Paulo Castro Rangel ; org. e rev. Manuela CostaPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2001Descrição: 363,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99RAN] (3).

46. O estado nos tribunais : intervenção cível do M.º P.º em 1ª instância / António da Costa Neves RibeiroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1994Descrição: 346,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963RIB] (2).

47. Colectânea de direitos de estrangeiros : inclui normas anti-discriminatórias / Anizabela Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel CostaPublicação: Lisboa:SOS Racismo,D.L.1998Descrição: 715,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7(094.2)AMA] (2).

48. Prontuário ortográfico e guia da língua portuguesa / Magnus Bergström, Neves Reis ; actualização linguística de Maria Henriqueta Costa CamposPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,2004Descrição: 369 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[801.1BER] (2).

49. A justiça e seu impacte sobre as empresas portuguesas / Célia da Costa Cabral, Armando Castelar PinheiroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2003Descrição: 116,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87:33CAB] (3).

50. Cláusulas de inalienabilidade / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 37,]1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2COS] (2).

51. A crise da justiça em Portugal / Pedro Bacelar de Vasconcelos ; rev. Paulo da Costa DomingosPublicação: Lisboa:Gradiva Publicações,1998Descrição: 59 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87VAS] (1).

52. A acção para o reconhecimento de direitos e interesses legalmente protegidos / Luís Manuel da Costa Sousa da FábricaPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 51,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07FAB] (1).

53. Grupo de Projecto sobre a Protecção de Dados : relatório [da] 34º reunião : Estrasburgo, 14 a 17 de Outubro de 1997 / Conselho da Europa ; introdução Ana Maria Pereira Vaz, Maria João Morgado CostaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,[1996]Descrição: pag. variada ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007VAZ] (1).

54. Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 927 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI] (1).

55. Código do procedimento administrativo : comentado / Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colaboração Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 927 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07OLI] (5).

56. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 575 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (3).

57. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 597 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (3).

58. Contrato-promessa : uma síntese do regime actual / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 66,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COS] (1).

59. Contrato-promessa : uma síntese do regime actual / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 72,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COS] (1).

60. Do leasing ou da locação financeira : legislação anotada : jurisprudência portuguesa e comparada : legislação complementar / Carlos Felício da Costa, José FlorimPublicação: Coimbra:Livraria da Universidade,1996Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3COS] (1).