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41. Direito comercial / Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 690 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COR] (1).

42. Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DIR] (4).

43. As PPP/PFI : parcerias público privadas e a sua auditoria / António A. Figueiredo B. PombeiroPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2003Descrição: 341 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[334.7POM] (3).

44. Código do registo comercial : anotado / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 396 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714GUE] (1).

45. Código do registo comercial : regulamento e tabela de emolumentos : anotados / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 337 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714GUE] (1).

46. Código do imposto profissional / A. H. Leal dos SantosPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1985Descrição: 714,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN] (1).

47. Código do imposto profissional : anotado e comentado / A. J. Abreu, A. MatosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1981]Descrição: 623 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ABR] (1).

48. O euro e a política económica portuguesa / Conferência promovida pelo Ministério das FinançasPublicação: Lisboa:Ministério das Finanças - Gabinete de Comunicação Social,1999Descrição: [1],127,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[338.2(469)EUR] (1).

49. Portugal e o euro / conferência de imp.ensa sobre dados portugueses de convergência nominal relativos a 1997Publicação: Lisboa:Ministério das Finanças,1998Descrição: [2],73,[9] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)CON] (1).

50. As nossas prisões / Relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República - 1996Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1997Descrição: 764,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8REL] (2).

51. As nossas prisões II / Relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República - 1999Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1999Descrição: 921 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8REL] (2).

52. Gestão pública e modernização administrativa / J. A. Oliveira RochaPublicação: [Oeiras]:INA - Instituto Nacional de Administração,D.L. 2001Descrição: 203,[10] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07ROC] (2).

53. PMQ : programa de melhoria da qualidade : manual de identificação de potencialidades de melhoria / elab. Deloitte & Touche - Auditores e Consultores ; ed. Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1996Descrição: V,94 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35DEL] (1).

54. Administração Pública : mil medidas de modernização / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1993Descrição: 73,[1] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ADM] (1).

55. Novo sistema retributivo da função pública / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1990Descrição: 1 vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08NOV] (1).

56. Novo sistema retributivo da função pública : relatório de execução / Presidência do Conselho de Ministros, Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:PCM,1992Descrição: 95 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08NOV] (1).

57. Direito comercial : lições ao 3º ano de direito da Universidade Lusíada / Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Lisboa:EDiforum,1999Descrição: 599 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COR] (1).

58. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis / Manuel A. Domingues de Andrade. Interpretação das leis, Francesco Ferrara ; tradução Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Arménio Amado,1978Descrição: 196,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1AND] (1).

59. Iniciação ao direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier ; com a colaboração de P. Furtado Martins, A. Nunes de CarvalhoPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,cop. 1994Descrição: 337 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83XAV] (1).

60. Código do procedimento administrativo : o código de A a V : relação confiante : administração pública e cidadão / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1993Descrição: 73,[1] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07COD] (1).