|
|
41.
|
La mise en oeuvre de la convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants (CEPT) : Bilan et perspectives aprés cinq ans d'activités du Comité européen pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants (CPT) : Actes du séminaire du 5 au 7 décembre 1994 à StransbourgThe implementation of thr European Convention for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (ECPT) : Assessment and Perspectives after Five Years of Activities of the European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Ounishement (CPT) : Acts of the seminar of 5 to 7 december in 1994 Stransbourg / APT- Asociación para la Prevención de la Tortura ; edit. Carol MottetPublicação: Genève:APT- Asociación para la Prevención de la Tortura,1995Descrição: VII, 409 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7APT]
(1).
|
|
|
42.
|
Prevention of torture in europe : CPT modus operandi / Ursula Kriebaum ; Association pour la prévention de la torturePublicação: Geneva:Association pour la prévention de la torture,2002Descrição: 50 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7KRI]
(1).
|
|
|
43.
|
Présentation de l'association Bilan 1995 : objectifs 1996 / APT- Association pour la Prevention de la TorturePublicação: Genéve:APT- Asociation pour la Prevention de la Torture,[1995]Descrição: 16 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7APT]
(1).
|
|
|
44.
|
Torture and ill-treatment of prisoners : the record since 1975 / Amnesty International ; Congress on the Prevention of Crime and the Tratment of Offenders Publicação: Caracas:Amnesty International,1980Descrição: 6 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4AMN]
(1).
|
|
|
45.
|
Impunite et violations des droits humains en Pays Basque / Esther Agirre, Iñigo ElkoroPublicação: Bilbao:Torturaren Aurkako Taldea,s.d.Descrição: 71 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AGI]
(1).
|
|
|
46.
|
Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) : Relatório intercalar de resposta do governo Português / ed. lit. Ministério da Administração Interna, Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Administração Interna - Ministério da Justiça,1996Descrição: 85, [93] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MIN]
(1).
|
|
|
47.
|
Mechanisms for the prevention of torture in nine CIS states : synthesis report / Penal Reform International ; Kirill KoroteevPublicação: [S.l.]:Penal Reform International,2012Descrição: 64 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7PRI]
(1).
|
|
|
48.
|
Consolidated report of the National Preventive Mechanism members on the preventive visits carried out in 2014 / Coordinating Council under the Comissioner for Human Rights of the Republic of Kazakhstan ; A. ShakirovPublicação: Astana:National Preventive Mechanism Coordinating Council,2015Descrição: 53 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8NAT]
(1).
|
|
|
49.
|
La contrainte physique et l'aveu dans la procédure pénale japonaise contemporaine / Eric SeizeletIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1997) , p.805-819Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
50.
|
Droit pénal européenIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 2000) , p.615-652Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
51.
|
Le regard du Comité européen pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants / Pierre CouvratIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2002) , p.145-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
52.
|
Instrumentos jurídicos para prevenir a tortura e os tratos desumanos e degradantes / Laura Zúñiga RodríguezIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.16,n.2 (Abr.-Jun. 2006) , 239-281Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
53.
|
A prática do comité da ONU contra a tortura e a comparação entre a protecção internacional e europeia / António Henriques GasparIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.6 (1º. semestre 2007) , p.107-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
54.
|
Droits de l'homme : jurisprudence de la Cour européenne des droits de l'hommeIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sept. 2008) , p.692-712Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
55.
|
Instrumentos jurídicos para prevenir a tortura e os tratos desumanos e degradantes / Laura Zúñiga RodríguezIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.16n.2 (Abr.-Jun.2006) , p.239-281Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
56.
|
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado (org.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1995Descrição: 524p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COM]
(1).
|
|
|
57.
|
Die internationale bekämpfung von folter und unmenschlicher behandlung auf den ebenen der vereinten nationen und des Europarates : eine vergleichende analyse von implementation und effektivität der neueren kontrollmechanismen / Roland BankPublicação: Freiburg:Max-Planck-Institut,1996Descrição: 444,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7BAN]
(1).
|
|
|
58.
|
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado [org.]Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1996Descrição: VII, 524p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COM]
(1).
|
|
|
59.
|
Combattre la torture en Europe : le travail et les normes du Comité européen pour la prévention de la torture / Rod Morgan, Malcolm EvansPublicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,2002Descrição: 253p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8MOR]
(1).
|
|
|
60.
|
Métodos de combate à tortura / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2001Descrição: 34,[3] p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_MET]
(1).
|
