Your search returned 97 results. Subscribe to this search

|
41. Claros e escuros de um auto-retrato : breve anotação à jurisprudência dos tribunais penais internacionais para a antiga Jugoslávia e para o Ruanda sobre a própria legitimação / Pedro CaeiroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.4 (Out.-Dez.2002) , p.573-601Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

42. Decisão sobre a admissibilidade : da queixa n.º 59895/00 apresentada por Giuseppe Calabrò contra a Itália e a Alemanha / [anotação de] António Henriques GasparIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.1 (Jan.-Mar.2003) , p.107-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

43. Sentido e limites do direito fundamental à objecção de consciência / Francisco Pereira CoutinhoIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.11 (2005) , p.245-286Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11] (1).

44. O papel acentuado do juiz e da jurisprudência na atualidade dos contratos : uma tendência jus-realista? / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer FeitosaIn: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra. v.80 (2004) , p.679-693Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06] (1).

45. Representante fiscal, o verdadeiro não residente na doutrina e na jurisprudência : reflexões em torno do enquadramento legal desta figura no ordenamento jurídico português / Filipe Regêncio FigueiredoIn: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra. v.80 (2004) , p.797-819Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06] (1).

46. Caso Torrado contra Portugal / [comentário de] João Manuel da Silva MiguelIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.101-119Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

47. Problemática internacional dos nomes de domínio / Dário Moura VicenteIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000. - 4.v., p. 213-239 ; 23 cm. - ISBN 972-32-1169-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR] (1).

48. Uma análise de jurisprudência comparada sobre acordos de honra e prestações de cortesia / Júlio Manuel Vieira Gomes, António Frada de SousaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.145-189 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

49. Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Liv. Almedina,1991Descrição: XVI, 541,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178QUA] (1).

50. Conceitos e princípios jurídicos : na doutrina e na jurisprudência / João Melo Franco, Herlander Antunes MartinsPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1983Descrição: 718,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:34DIC] (1).

51. L'informatique appliquée a la jurisprudence : une methode de traitement de la documentation juridique / Michel Bibent ; prefácio de Pierre CatalaPublicação: Paris:Libraries Techniques,1976Descrição: 186p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007BIB] (1).

52. Jurisprudência e direito marítimo / Carlos de Oliveira CoelhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 199p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22COE] (1).

53. Estudos sobre o Novo Direito Marítimo : Realidades Internacionais e Situação Portuguesa / Mário RaposoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 348 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22RAP] (1).

54. Direito Comunitário I : jurisprudência, questões e notas / Miguel Moura e SilvaPublicação: Lisboa:AAFDL,2000Descrição: vol. I, 461p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178SIL] (1).

55. La Conscience du Juge dans la Tradition Juridique Européenne / Sous la direction de Jean-Marie Carbasse et Laurence Depambour-TarridePublicação: Paris:PUF,1999Descrição: 343p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.962CAR] (1).

56. Evaluation and legal theory / Julie Dickson ; [pref.] John GardnerPublicação: Oxford:Hart Publishing,2001Descrição: XII, 148p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12DIC] (1).

57. Methods of interpretation and community law / Anna BredimasPublicação: Amsterdam:North-Holland Publishing Company,1978Descrição: XVII,219p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178BRE] (1).

58. Extraits clés de jurisprudence : cour européenne des droits de l'homme / Gilles DutertrePublicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,2003Descrição: 410p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DUT] (1).

59. Diritto comparato e diritto comune europeo / Gino GorlaPublicação: Milano:Giuffrè Editore,[1981]Descrição: IV,918p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.5GOR] (1).

60. Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Almedina,1984Descrição: XVI,541p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178QUA] (1).