|
|
361.
|
Liberdade religiosa : proposta de lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1999Descrição: 139 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
|
|
|
362.
|
Leis da família, poder paternal e abandono da familia : defesa da família Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1951Descrição: 46 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL67]
(1).
|
|
|
363.
|
A intervenção Jurisdicional nas prisões : que garantias? : III congresso do Ministério Público 26, 27, e 28 de Abril de 1990 / Natalia Lima ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 57 a 64 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM]
(1).
|
|
|
364.
|
Discussão pública do anteprojecto de proposta de lei sobe mediação penal / Colóquio Mediação Penal ; org. Centro de Estudos JudiciàriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciàrios,2006Descrição: 132, [200] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1COL]
(1).
|
|
|
365.
|
Lei tutelar educativa : jurisdição da familia e das crianças / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. João Manuel da Silva Miguel, colab. Paulo Alexandre Pereira Guerra, Luis Manuel Cunha Silva Pereira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 57 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ]
(1).
|
|
|
366.
|
Intervenção tutelar educativa / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças, Ana Massena...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 750 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ]
(1).
|
|
|
367.
|
As leis das crianças e jovens - reforma de 2015 / / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças do Centro de Estudos Judiciários, Paulo Guerra...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2015Descrição: 969 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ]
(1).
|
|
|
368.
|
Direito administrativo : colectânea de legislação / ed. lit. Afonso d'Oliveira Martins Publicação: Lisboa:Quid Juris?,1999- Descrição: 1 vol (302 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAR]
(1).
|
|
|
369.
|
Direito administrativo : colectânea de legislação / org. Afonso d'Oliveira Martins Publicação: Lisboa:Quid Juris?,1999- Descrição: 2 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAR]
(2).
|
|
|
370.
|
Código civil Português [2008] : evolução e perspectivas actuais / dir. José Lebre de Freitas ; colab. Ana Prata...[et.al.] Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2008Descrição: 352 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRE]
(1).
|
|
|
371.
|
Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada e revistaEstatuto dos funcionários civis : suplemento de 1937 : legislação coordenada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Universidade Editora,1936-1937Descrição: 282 p. 57, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
(1).
|
|
|
372.
|
Justiça Juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no femininoAnabela Miranda Rodrigues...[et.al.]Publicação: Porto:Vida Económica - Editorial, SA,2016Descrição: 209 p. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ROD]
(1).
|
|
|
373.
|
Lei e atividade judicial – uma análise do sistema de direitos fundamentais infantojuvenis e da discricionariedade / Luiz Carlos Ambrosio Junior ; ori. tese Sílvia AlvesPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 227 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST953]
(1).
|
|
|
374.
|
O menor e a família no direito português : a alteração de paradigma no tratamento dos menores em Portugal e a sua eficácia atual / Susana Isabel Liberato Soares ; ori. tese Maria Raquel Aleixo Antunes ReiPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 94 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST956]
(1).
|
|
|
375.
|
Relatório final de estágio para ingresso na carreira técnico profissional de Reinserção Social / Gonçalo José Mourão de Almeida ; ori. Carlos PerdizPublicação: Coimbra:[s.n.],2005/2006Descrição: [pag. var.] ;
30 cm em PDF +
CD-ROM com cota MM45 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST965]
(1).
|
|
|
376.
|
Relatório final de estágio para ingresso na carreira de técnico profissional de Reinserção Social / Luis Miguel Pinheiro Ferreira ; ori. Diamantino SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],2005/2006Descrição: [pag. var.] ;
30 cm em PDF +
CD-ROM com cota MM45 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST964]
(1).
|
|
|
377.
|
Relatório final de estágio : para ingresso na carreira de técnico profissional de Reinserção Social / Luís Miguel Carvalho Pereira Publicação: Coimbra:[s.n.],2005/2006Descrição: [pag. var.] ;
30 cm em PDF +
CD-ROM com cota MM45 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST966]
(1).
|
|
|
378.
|
Relatório final de estágio para ingresso na carreira de técnico profissional de Reinserção Social / João Paulo Saraiva ; ori. Carlos PerdizPublicação: Coimbra:[s.n.],2005/2006Descrição: [pag. var.] ;
30 cm em PDF +
CD-ROM com cota MM45 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST967]
(1).
|
|
|
379.
|
Relatório final de estágio para ingresso na carreira de técnico profissional de Reinserção Social : Centro Educativo dos Olivais / Liana Zenanda Sena BarataPublicação: Coimbra:[s.n.],2005/2006Descrição: [pag. var.] ;
30 cm em PDF +
CD-ROM com cota MM44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST969]
(1).
|
|
|
380.
|
Relatório final de estágio para ingresso na carreira de técnico profissional de Reinserção Social / António Paulino Publicação: Coimbra:[s.n.],2005/2006Descrição: [pag. var.] ;
30 cm em PDF +
CD-ROM com cota MM44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST970]
(1).
|
