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341. O ministério público / Pedro AmaralPublicação: Lisboa :Polícia Judiciária,1990Descrição: 300 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV40] (1).

342. Corpus juris der strafrechtlichen regelungen zum schutz der finanziellen interessen der europaischen union / Mireille Delmas-MartyPublicação: Koln :Carl Heymanns ,1998Descrição: 183 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE286] (3).

343. O novo processo penal / António Augusto Tolda PintoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1989Descrição: 620 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP65] (1).

344. O novo código de processo penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:Centro de Edições do GEPMJ,1987Descrição: 24 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP51] (5).

345. Código de Processo Penal comentado / António da Silva Henriques GasparPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2016Descrição: 1704 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP169] (1).

346. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 736 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP11] (2).

347. Formulário do processo civil : processo penal e dos processos tutelares / Eduardo CruzPublicação: Coimbra :Almedina ,1991Descrição: 525 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA] (1).

348. Código penal, código de processo penal, legislação complementarPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: 828 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP25] (1).

349. Código de processo penal / anot.João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Moraes Editores,1957Descrição: 561 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP7] (1).

350. A revisão constitucional o processo penal e os tribunaisPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,1981Descrição: 143 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP27] (1).

351. Jurisprudência penalPublicação: Lisboa:CEJ,1985Descrição: 80 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP39] (1).

352. Código de justiça militar, regulamento de disciplina militarPublicação: Lisboa :INCM ,1985Descrição: 249 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP63] (1).

353. Código de processo penal / anot.Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: 624 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP1] (1).

354. Código de Processo PenalPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2016Descrição: 772 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP167] (2).

355. Código de justiça militar / anot.Silvino Alberto Villa NovaPublicação: Coimbra :Almedina ,1979Descrição: 460 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP16] (1).

356. Código de processo penalPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1998Descrição: 571 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP112] (1).

357. Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:Aequitas - Editorial Notícias ,1992Descrição: 419 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP74] (1).

358. O processo penal em revisãoPublicação: Lisboa:Universidade Autónoma de Lisboa,1998Descrição: 215 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP101] (1).

359. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra :Almedina ,1999Descrição: 1252 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP117] (2).

360. A suspensão provisória do processo penal / Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GEP ,1997Descrição: 70 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP100] (1).