Your search returned 1352 results. Subscribe to this search

|
341. Suprêmo Tribunal Administrativo : legislação anotada sobre contencioso administrativoPublicação: Lisboa:[s.n.],1933Descrição: 112p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SUP] (1).

342. A acção executiva singular, comum e especial / Artur Anselmo de CastroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 438,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAS] (1).

343. Processos especiaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956-Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI] (1).

344. Dos procedimentos cautelares / Manuel Baptista LopesPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 177p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95LOP] (1).

345. O procedimento administrativo : estrutura / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 299p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CUN] (4).

346. Processos especiais / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955-Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI] (1).

347. Manual de processo penal : procedimento introdutório / Adélio Pereira AndréPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,1983Descrição: 416p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1AND] (1).

348. Processo ordinário e sumário / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1928Descrição: v. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI] (1).

349. Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal, inquérito preliminar e instrução, liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1978Descrição: 153p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PIN] (1).

350. Processo penal elementar / Henriques Eiras ; colaboração Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2001Descrição: 317p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1EIR] (1).

351. Manual de processo penal / António BarreirosPublicação: Lisboa:Universidade Lusíada,1989Descrição: 618p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BAR] (1).

352. Acesso ao direito e aos tribunais : anotações aos Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 105 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8ALE] (1).

353. O formulário nos tribunais comuns / José da Cunha FreitasPublicação: [Braga]:Editora Pax,imp.1973Descrição: 489p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95FRE] (1).

354. Processo de execução / Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95SIL] (1).

355. Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 214p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE] (1).

356. Código de Processo civilPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2005Descrição: 379 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(665.8)COD] (2).

357. Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1554p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2AND] (1).

358. Novas exigências do processo civil : organização, celeridade e eficácia / Associação Jurídica do PortoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 325p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95NOV] (1).

359. Guia de recursos em processo civil / J. O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 307p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FER] (2).

360. Código de processo penal / org. de Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 1201 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALM] (1).