|
|
341.
|
Programa do XI Governo Constitucional / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1987Descrição: 202 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO]
(1).
|
|
|
342.
|
XII GovernoO primeiro ano / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,imp. 1993Descrição: 183, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323GOV]
(1).
|
|
|
343.
|
Programa do XIV Governo Constitucional : apresentação e debate / iniciativa da Divisão de Informação Legislativa e ParlamentarPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2000Descrição: 237 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO]
(2).
|
|
|
344.
|
Programa do Governo : texto integral do programa apresentado à apreciação da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Comunicação Social,1976Descrição: 141, [1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO]
(1).
|
|
|
345.
|
Três anos de governo : o desafio da mudança : XI Governo Constitucional / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,imp.1991Descrição: 111 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323TRE]
(1).
|
|
|
346.
|
Quatro anos de mudança : actividade da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas : XI Governo Constitucional / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: [Lisboa]:Ministério dos Negócios Estrangeiros,[s.d.]Descrição: 102 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323QUA]
(1).
|
|
|
347.
|
XI Governo Constitucional : composição dos gabinetes, endereços e telefones / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1990Descrição: 1 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323GOV]
(1).
|
|
|
348.
|
Na posse do XII Governo Constitucional : Palácio da Ajuda, 31 de Outubro de 1991Publicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,imp.1992Descrição: 27, [1] p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323SOA]
(1).
|
|
|
349.
|
Organizações parlamentares internacionais : origem histórica, objectivos, estrutura / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1995Descrição: 45,[1]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1ORG]
(1).
|
|
|
350.
|
Código civilPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 693 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(1).
|
|
|
351.
|
Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 832 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD]
(1).
|
|
|
352.
|
Código da estrada anotado e respectivo regulamento / António Serra AmaralPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 596,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81AMA]
(1).
|
|
|
353.
|
Código da estrada e legislação complementar / anotado [por] José da Costa PimentaPublicação: Coimbra:Liv. da Universidade,1995Descrição: 1089 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81PIM]
(1).
|
|
|
354.
|
Código da estrada : regulamento do código da estrada : regulamento de transportes em automóveis : legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublicação: Lisboa:Edição dos Autores,1989Descrição: 965,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81SER]
(1).
|
|
|
355.
|
Código da estrada : regulamento do código da estrada : regulamento de transportes em automóveis : legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublicação: Lisboa:Edição dos Autores,1983Descrição: 1099,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81SER]
(1).
|
|
|
356.
|
Privatizações em Portugal : uma reforma estrutural / Ministério das Finanças, Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas Publicação: [Lisboa]:Ministério das Finanças,1995Descrição: 274,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[338PRI]
(1).
|
|
|
357.
|
XII Governo : o terceiro ano / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1995Descrição: 224,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323GOV]
(1).
|
|
|
358.
|
Responsabilidade civil extracontratual do Estado : trabalhos preparatórios da reforma / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 287 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51RES]
(7).
|
|
|
359.
|
Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 468 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ANT]
(1).
|
|
|
360.
|
Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 468 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ANT]
(1).
|
