|
|
321.
|
Código de Processo Civil [2009] : anotado / anot. Abilio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum Edições Juridicas, Lda,2009Descrição: 1737 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
(1).
|
|
|
322.
|
Code civil [1990-1991] / Gilles Goubeaux, Philippe BihrPublicação: Paris:Dalloz,1990-1991Descrição: 1772, 2 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347GOU]
(1).
|
|
|
323.
|
Ordenações e Leys do Reyno de Portugal confirmadas e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV novamente impressas.. por mandado do muito alto e poderoso Rey D. João V nosso senhorPublicação: Lisboa:Mosteiro de S. Vicente de Fora, Camara Real de sua Magestade,1747Descrição: 331. [3] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR121]
(1).
|
|
|
324.
|
Ordenações del-rei Dom Duarte / ed. preparada por Martim de Albuquerque, Eduardo Borges Nunes Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988 Descrição: XXXIII, 718, [1] p., [10] f. facsimil. :
facsimil. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR119]
(1).
|
|
|
325.
|
Anomalia psíquica e direito : colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Institvto Jurídico-Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,2020 Descrição: 243 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT]
(1).
|
|
|
326.
|
Justiça de A a Z : quatro anos de governo / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009 Descrição: 192 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
|
|
|
327.
|
O Direito Introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1980Descrição: VIII, 546 p. :
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ASC]
(1).
|
|
|
328.
|
Driving government performance : case studies of innovation and systems in public administration / Manuel João Pereira Publicação: Lisboa:ACEP - Associação de Comércio Electrónico em Portugal,2005 Descrição: 190 p. :
il. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PER]
(1).
|
|
|
329.
|
Reforma do mapa judiciário / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009 Descrição: 311 p. :
il. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
(1).
|
|
|
330.
|
Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis / Manuel A. Domingues de Andrade ; trad. por Manuel A. Domingues de Andrade Publicação: Coimbra:Arménio Amado,1978 Descrição: 196, [3] p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35AND]
(1).
|
|
|
331.
|
Abertura do ano judicial 2009 : discurso do Ministro da Justiça Alberto Costa / Ministério da Justiça Publicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2009 Descrição: 19, [9] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
|
|
|
332.
|
Liberdade de expressão e tutela da honra - que limites? / Edgar Taborda LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1971Descrição: 189-213 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LOP]
(1).
|
|
|
333.
|
A intervenção do Ministério Público no âmbito do novo regime legal do maior acompanhado / Carlos David Antunes Andrade BaptistaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 89-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAP]
(1).
|
|
|
334.
|
Internamento compulsivo e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : o caso Rooman contra a Bélgica, de 31 de janeiro de 2019 / Júlio Barbosa e SilvaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 125-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SIL]
(1).
|
|
|
335.
|
A posição jurídica do internado em estabelecimento destinado a inimputáveis / Inês Horta PintoIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 221-230Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PIN]
(1).
|
|
|
336.
|
Neurociências, culpa e inimputabilidade / Susana Aires de SousaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 55-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SOU]
(1).
|
|
|
337.
|
Notas sobre o novo regime do maior acompanhado / Pedro Mendes Lima : (e o menor desacompanhado)In: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.63-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM]
(1).
|
|
|
338.
|
Acompanhamento de maiores : a centralidade do maior acompanhado / Mafalda Miranda BarbosaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.- p.95-123 / coord. Maria João Antunes : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 95-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAR]
(1).
|
|
|
339.
|
Questões práticas do internamento compulsivo / Henrique Prata RibeiroIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 135-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347RIB]
(1).
|
|
|
340.
|
O espectro do artigo 46º da lei de saúde mental : ainda a gestão do património dos maiores não acompanhados? / Paula Távora VitorIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.- p.193-209 / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 193-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347VIT]
(1).
|
