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3061. Penologie et droit penitentiaire / Robert Schemelck, co-aut.Georges PiccaPublicação: Paris :Editions Cujas ,1967Descrição: 369 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP19] (1).

3062. Lei penal canadiana sobre o tráfico de estupefacientesPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1990Descrição: 33 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

3063. Código de justiça militar, regulamento de disciplina militarPublicação: Lisboa :INCM ,1985Descrição: 249 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP63] (1).

3064. Direito penal II : programa,bibliografia e textos de apoio / José de Sousa Brito, co-aut.Karl Prelhaz Natscheradetz, co-aut.Jorge Macaísta MalheirosPublicação: Lisboa :AAFDL ,1984Descrição: 298 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (3).

3065. Aborto e direito penal / António Manuel de Almeida CostaPublicação: Lisboa:Revista da Ordem dos Advogados ,1984Descrição: 85 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP85] (1).

3066. Direito penal geral / Fernando Jaime da SilvaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1984Descrição: 221 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (5).

3067. Direito criminal / Eduardo Correia; colab. Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1971Descrição: Vol.II, 453 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP24] (1).

3068. Revisão do código penalPublicação: Lisboa :PGR ,1991Descrição: 164 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

3069. Direito criminal / F.Pereira Coelho, co-aut. M. R.CoutinhoPublicação: Coimbra :Atlantida Editora ,1949Descrição: 411 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

3070. Código de justiça militar / anot.Silvino Alberto Villa NovaPublicação: Coimbra :Almedina ,1979Descrição: 460 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP16] (1).

3071. Decreto lei nº 43/91 : international judicial cooperation in criminal mattersPublicação: Barro:Polícia Judiciária - INPCC ,1996Descrição: (p.mult.) ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ46] (2).

3072. Legislação penal - extravagante / António Augusto Tolda Pinto, co-aut.Jorge Manuel Almeida dos Reis BravoPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1998Descrição: 597 p. ; 53 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP162] (1).

3073. Aplicação da lei criminal no tempo e no espaçoPublicação: Lisboa :CEJ ,[s.d.]Descrição: 151 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP81] (1).

3074. Opúsculos de direito penal / Paulo José CastroPublicação: Odivelas :Europress ,1988Descrição: 100 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP119] (8).

3075. The Swedish penal codePublicação: Stockholm :Allmanna Forlaget ,1990Descrição: 130 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP108] (1).

3076. Cooperação judiciária em matéria penal no ambito das comunidades europeiasPublicação: Lisboa :PGR ,1991Descrição: 225 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ/ARQ] (1).

3077. Pena suspensa e regime de prova no projecto de código penal / J.Roberto PintoPublicação: Lisboa :Escola da Cadeia Penitenciária ,1967Descrição: 89 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP5] (1).

3078. Princípios dominantes do código penal / João da Silva Fernandes, co-aut.Tomé H.Sousa dos Reis, co-aut.António M.M.Gomes da GraçaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,[s.d.]Descrição: 12 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

3079. Actas das sessões da comissão revisora do código penal - parte geralPublicação: Lisboa:AAFDL,[s.d.]Descrição: Vol. I, 289 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

3080. Estudos sobre a constituição / coord.Jorge MirandaPublicação: Lisboa :Petrony ,1977Descrição: Vol. I, 396 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN27] (1).