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3041. Introdução ao direito administrativo / João CaupersPublicação: Lisboa:Âncora Editora,2013Descrição: 541p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAU] (2).

3042. Direito processual administrativo : roteiro prático / Isabel Celeste M. FonsecaPublicação: Porto:Almeida & Leitão,2011Descrição: 271p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07FON] (2).

3043. Violência doméstica / Seminário ; coordenação editorial e revisão Vítor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2002]Descrição: 170p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MEN] (1).

3044. Do projecto ao código civil : comunicação Feita na Assembleia Nacional no dia 26 de Novembro de 1966 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1967Descrição: 90p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR] (1).

3045. Regime do arrendamento urbano : anotado / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 276 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3ALE] (1).

3046. O Supremo Tribunal Administrativo no ano 2000Publicação: Lisboa:STA,2000Descrição: 98p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SUP] (2).

3047. Relatório à Assembleia da República 2014 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 200p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

3048. Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : tomadas de posição / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 288p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

3049. Relatório à Assembleia da República 2014 - Anexo : mecanismo nacional de prevenção / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: 44p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

3050. Por amor à língua portuguesa : ensaio genealógico-filológico, cientifico-linguístico e pedagógico-didáctico, visando a superação crítica do actual acordo ortográfico 1990 / Fernando Paulo BaptistaPublicação: Lisboa:Edições Piaget,2014Descrição: 233,[4]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[811.134.3BAP] (1).

3051. Vale de Cambra, meio século de imagens : fotografias da família Sousa / Maria da Graça Gaspar Mendes de Pinho da CruzPublicação: [S.l.]:[s.n.],1999Descrição: vol.I : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77(469)CRU] (1).

3052. Vale de Cambra, meio século de imagens : fotografias da família Sousa / Maria da Graça Gaspar Mendes de Pinho da CruzPublicação: [S.l.]:[s.n.],1999Descrição: vol. 2(666p.) : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77(469)CRU] (1).

3053. Vale de Cambra, meio século de imagens : fotografias da família Sousa / Maria da Graça Gaspar Mendes de Pinho da CruzPublicação: [S.l.]:[s.n.],2000Descrição: vol. 3 : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77(469)CRU] (1).

3054. Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Sérgio PassosPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 621 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2PAS] (1).

3055. A dialéctica do desejo em Camões / Maria Helena Ribeiro da CunhaPublicação: Lisboa:INCM,imp.1989Descrição: 126,[4]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3CUN] (1).

3056. Leis orgânicas do Ministério da Justiça [documento eletrónico] / conceção gráfica Vítor SalgueiroPublicação: Lisboa:SGMJ,2015Descrição: 1 CD-Rom ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51SAL] (2).

3057. A cartografia portuguesa e a construção da imagem do mundo = La cartographie portugaise et la construction de l'image du monde = The portuguese cartography and the making of the world picture / Alfredo Pinheiro MarquesPublicação: Lisboa:INCM,1991Descrição: 151p. : il. color. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[528.9MAR] (1).

3058. Cancioneiro da Ajuda / edição de Carolina Michaëlis de VasconcelosPublicação: Lisboa:INCM,1990Descrição: 2 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3VAS] (2).

3059. Crónicas da vida musical portuguesa na primeira metade do século XIX / Manuel Carlos de Brito, David CranmerPublicação: Lisboa:INCM,[1989]Descrição: 100, [7]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[78BRI] (1).

3060. Estética da saudade em Teixeira de Pascoaes / Maria das Graças Moreira de SáPublicação: Lisboa:Instituto de Cultura e Língua Portuguesa,1992Descrição: 342p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3SA] (1).