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2901.
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XIXth Intenational Congress on Law and Mental Health : Abstracts ; ed.lit International Academy of Law and Mental HealthPublicação: [Lisbon]:International Academy of Law and Mental Health,1993Descrição: [4], 81 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61INT]
(2).
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2902.
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Ante-projecto de tratado de cooperação jurídica e judiciária em matéria civil e penal entre Portugal e a Federação da RússiaPublicação: [S.l.:s.n.,s.d]Descrição: 65 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ANT]
(1).
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2903.
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Intervenção do IRS no âmbito de processos tutelares cíveis e tutelares com vista à elaboração de relatórios sociais sobre menores, progenitores ou terceiros residentes no estrangeiro / Instituto de Reinserção SocialPublicação: [S.l.:s.n.,s.d]Descrição: [123] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5IRS]
(1).
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2904.
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Guia de boas praticas e procedimentos da UFCI / João Carlos Mendes Gonçalves ; colab. Jorge Nunes Santos, Renata Chambel Margarido, superv. Natércia Fortunato, Paula Marçalo, ed.lit. Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social, Unidade Funcional de Convenções InternacionaisPublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social, Unidade Funcional de Convenções Internacionais,2006Descrição: 77 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4GON]
(1).
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2905.
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L'application de la loi pénale étrangère par le juge national : (Communication pour le VIII Congrés International de l'Association Internationale de Droit Pénal, à Lisbonne - septembre 1961) / Salvatore D'AgataPublicação: Lisbonne:[s.n.],1961Descrição: 10 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2D'AG]
(1).
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2906.
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Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e protocolo opcional / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2003Descrição: 35 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(2).
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2907.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de M.-L.-A. Théroine, citoyenne française : mémoire présenté par le gouvernement de la république française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal Arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 47 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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2908.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de D.-T. Caullet et É.-J.-C. Sénicourt citoyens français : Mémoire présenté par le gouvernement de la république française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 42 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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2909.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de Rosalie-Joséphine Billaut : Mémoire présenté par le gouvernement de la République française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal Arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 35 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
(1).
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2910.
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Le protocole nº 11 à la CEDH : aperçu du processus de négociation / Andrew DrzemczewskiPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1997Descrição: 377-445 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7DRZ]
(1).
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2911.
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Tribunal constitucional : o que é, para que serve, como funciona / Tribunal Constitucional Publicação: Lisboa:Tribunal Constitucional,[2012]Descrição: 23 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342TRI]
(1).
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2912.
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Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens na administração pública / CITE-Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ; ed. lit. Instituto do Emprego e Formação ProfissionalPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,1933Descrição: 39 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CITE]
(1).
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2913.
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Direitos Fundamentais 2.0. / Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios ; coord. Helena Alves Publicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 124 p. ;
23 cm +
1 CD com a sigla DE10/01/01Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342GRAL]
(1).
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2914.
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Programa cidadão e justiça / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,[s.d.]Descrição: 7, 21, [2] p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(2).
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2915.
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Relação jurídica de emprego público na constituição : movimento de auto-semelhança / Ana Fernanda NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 859-907 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342NEV]
(1).
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2916.
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Liberdade religiosa : proposta de lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1999Descrição: 139 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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2917.
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"Fronteiras da policia na Europa sem fronteiras" : conclusões do colóquio "as forças de segurança e o desafio da Europa" : carta Europeia de polícia / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Associação Sócio-Profissional da Polícia - ASPPPublicação: Lisboa:SMMP,1994Descrição: 103 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SEM]
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2918.
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Do lado de dentro : relatório de estágio curricular - Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa / Sílvia Antunes Pereira ; ori. tese Maria Elvira Leite, Glória JólluskinPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 50, f, [78] f. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST906]
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2919.
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Psicopatologia, personalidade e processamento emocional em reclusos condenados por hómicidio versus grupo sem história criminal / Maria Dulce Marques Pires ; ori. tese Ana Cardoso, Allen Gomes, Isabel Maria Barbas dos Santos, Carlos Fernandes da SilvaPublicação: Aveiro:[s.n.],2017Descrição: XIX, 253 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST907]
(1).
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2920.
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Constituição da República Portuguesa / Imprensa Nacional-Casa da Moeda Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1989Descrição: 165 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(2).
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