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281. Actas do colóquio Direito das Crianças e Jovens : ISPA - CEJ, 20 e 21 de Abril 2007 / coord. António Carlos Duarte-Fonseca...[et al.]Publicação: Lisboa:Instituto Superior de Psicologia Aplicada,2008Descrição: IX, 543p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5DIR] (1).

282. Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em direito civil / Duarte Nuno Vieira; José Alvarez Quintero, coord.Publicação: [s.l.]:Caixa Seguros,2008Descrição: 242p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1VIE] (1).

283. O direito da família e das sucessões no código civil português de 1867 : uma perspectiva do século XXI = =Family and succession law in the portuguese civil code of 1867 : a 21st century approach / Duarte Pinheiro e outrosPublicação: Lisboa:AAFDLDescrição: 747p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.6DIR] (1).

284. Mudam-se os tempos, mudam-se os casamentos? : o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito português / Duarte SantosPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2009Descrição: 482p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.62SAN] (1).

285. O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2009Descrição: 737p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN] (1).

286. Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família e sucessões / Jorge Duarte Pinheiro (org.)Publicação: Lisboa:AAFDL,2009Descrição: 946p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN] (1).

287. Direito processual civil : casos práticos resolvidos / Luís Duarte Baptista Manso, Nuno Teodósio Oliveira ; Joel Timóteo Ramos Pereira [pref.]Publicação: Lisboa:Quid Juris,2011Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MAN] (1).

288. Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2005-2006Descrição: 4v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_PIN] (4).

289. CEJ : 25 anos - memória do futuro / org. António Carlos Duarte Fonseca.. [et al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2006Descrição: 177p.[a 2colns] ; 27cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_CEJ] (1).

290. Condutas desviantes de raparigas nos anos 90 : chegadas ao conhecimento dos tribunais / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 95p. ; 23 cm. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5FON] (1).

291. O Centro de Estudos Judiciários e o Limoeiro / Centro de Estudos Judiciários ; coordenadores António Carlos Duarte Fonseca.. [et al.], fotografia José L. DinizPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2007]Descrição: 194, [2]p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.962CEJ] (1).

292. Os acordos internacionais e internos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / Feliciano Barreiras DuartePublicação: [Lisboa]:Âncora Editora,[2014]Descrição: 286p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11DUA] (1).

293. As constituições jurídico-políticas dos estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / Feliciano Barreiras DuartePublicação: [Lisboa]:Âncora Editora,[2014]Descrição: 791p, ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CPLP/DUA] (1).

294. As leis da nacionalidade dos estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / Feliciano Barreiras DuartePublicação: [Lisboa]:Âncora Editora,[2014]Descrição: 428p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.71CPLP/DUA] (1).

295. Manual de procedimento e processo tributário / Rui Duarte MoraisPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 426p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MOR] (1).

296. O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte PinheiroPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 613p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN] (1).

297. Comunicação e cultura / Adriano Duarte RodriguesPublicação: Lisboa:Presença,1994Descrição: 229 p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS266] (1).

298. Código penal português anotado / anot.Vítor António Duarte Faveiro, anot.Laurentino da Silva Araújo, pref.Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,1971Descrição: 846 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP224] (1).

299. O concurso de normas em direito penal / Luís Duarte D'AlmeidaPublicação: Coimbra :Almedina,2004Descrição: 169, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP213] (1).

300. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / Maria Odete Oliveira, co-aut. Severino DuartePublicação: Porto:Eugénio Branco,1990Descrição: 812 p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF24] (1).