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Relatório final da alteração da lei tutelar educativa / Presidente do grupo de trabalho Leonor Furtado ; membros António Carlos Duarte Fonseca, e outrosPublicação: [S.l.]:Bubok Publishing,2013Descrição: 208p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121FUR]
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Teoria geral do direito civil / Luís A. Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010-2012Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER]
(2).
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Prevenção de desastres e planos de emergência : manual básico da IFLA / John Mcilwaine ; sob a direcção de Marie-Thérèse VarlamoffPublicação: Lisboa:Biblioteca Nacional de Portugal,2008Descrição: 67p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[025.85MCI]
(1).
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Conferência de alto nível sobre a prevenção da criminalidade / organização de textos Mariana Sotto MaiorPublicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,2001Descrição: 236, [9] p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9MAI]
(2).
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Os governos civis de Portugal e a estruturação político-administrativa do Estado no Ocidente / coordenação Fernando de SousaPublicação: Porto:CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade,2014Descrição: 306, [6]p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352SOU]
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Guia metodológico = Guide methodologique : interromper percursos marginais : interrompre des parcours marginaux / coordenação Cristina Andrade Funico, José Brito Soares ; ed. lit. Instituto de Apoio à Criança ; tradução Maria do Rosário SaraivaPublicação: Lisboa:IAC,2009Descrição: XIV,102p. ; XIV,102p., pág. converg. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.62-053.6FUN]
(1).
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Medida da pena - finalidades - escolha : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência / A. Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 553p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR]
(2).
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268.
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Estudos sobre as mulheres e biografias no feminino : contributos de Maria Reynolds de Sousa / organização Ana Borges... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género,2015Descrição: 87p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929-055.2BOR]
(1).
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; com a colaboração de Luís Fábrica, Carla Amado Gomes e Jorge Pereira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: vol.1 (926p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
(1).
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; com a colaboração de Luís Fábrica, Carla Amado Gomes e Jorge Pereira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: vol.1 (926p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
(2).
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Os direitos do homem e a liberdade religiosa no mundo : história da liberdade e o respeito pela diferença / Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa ; dir. Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2015Descrição: 198p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
(1).
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A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário - A Instituição / direcção de Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade,2013Descrição: v.1( 610, [22] p.) ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37ALB]
(1).
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A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário - Os Doutores / coordenação Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade,2013Descrição: v.2 (458, [6] p.) ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37ALB]
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Rio Lima : memórias de um rio mítico / coordenação Carlos A. Brochado de Almeida ; fotografia Amândio de Sousa VieiraPublicação: Ponte de Lima:Município,2015Descrição: vol. 1 (287p.) em caixa :
il. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[556.53ALM]
(1).
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European day of justice : atualidade e tendências na cooperação judiciária civil e comercial / autoria, coordenação, revisão e edição [da] Unidade para a Justiça civil, Cidadania e Contencioso Internacional, Gabinete de Relações Internacionais da DGPJPublicação: Lisboa:DGPJ,2016Descrição: 55p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99EUR]
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Estudos de direito do consumidor : actas do Colóquio o Novo Regime da Contratação a Distância / dir. António Joaquim de Matos Pinto MonteiroPublicação: Coimbra:Centro de Direito do Consumo e Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra,2015Descrição: 265p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5MON]
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Rio Lima : memórias de um rio mítico / coordenação Carlos A. Brochado de Almeida ; fotografia Amândio de Sousa VieiraPublicação: Ponte de Lima:Município,2015Descrição: vol. 2 (326p.) em caixa :
il. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[556.53ALM]
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Sociedade da informação : o percurso português : dez anos de sociedade da informação : análises e perspectivas / organização e coordenação José Dias Coelho ; prefácio Jorge SampaioPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,2007Descrição: 708p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007COE]
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Repensar a sociedade da informação e do conhecimento no início do século XXI : 10 anos de fóruns da Arrábida / organização e coordenação José Dias Coelho... [et al.] ; prefácio José Manuel Amado da SilvaPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,2012Descrição: 383p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007COE]
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Agentes e embaixadores da paz : protegendo a liberdade de religião e a liberdade de expressão contra a violência no nome da religião / direção Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2016Descrição: v.3(237p.) ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
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